Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "COMARCA DE MANHUMIRIM, JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM" – Página 1 de 1000

Processo nº 0805777-06.2025.8.10.0000

ID: 259698581
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0805777-06.2025.8.10.0000 11ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM… Ver mais

Processo nº 0829751-09.2024.8.10.0000

ID: 292128587
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão (expediente)
SESSÃO VIRTUAL INIICIADA EM 26 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0829751-09.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS SUSCITADO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA INÊS RELA… Ver mais

Processo nº 0801420-86.2023.8.10.0053

ID: 320511210
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão (expediente)
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05/2025 A 05/06/2025 CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0801420-86.2023.8.10.0053. PROCESSO DE ORIGEM: 0801420-86.2023.8.10.0053. SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA INÊS. SUSCITADO:… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO D… Ver mais
Decisão
ÓRGÃO ESPECIAL Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0817553-03.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: JEOVA SERRA ADVOGADO: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262-A IMPETRADO: ATO DO JUIZ DO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL F… Ver mais
Despacho (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 0806552-21.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DESPACHO O Juizado da … Ver mais
Despacho (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0816952-94.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO … Ver mais
Despacho (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0817272-47.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO … Ver mais
Despacho (expediente)
APELAÇÃO CIVEL nº 0812486-57.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO LUIS SUSCITADO: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Relator: DESEMBARGADOR GERVASIO PROTASIO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO Trata-se de conflito de competência suscitado pelo JUIZADO DA FAZENDA PUBLI… Ver mais
Despacho (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0818945-75.2025.8.10.0000 Suscitante : Juizado da Fazenda Pública da Comarca de São Luís Suscitado : 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO De acordo com o art. 954, do CP… Ver mais
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