Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 735

Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0819295-94.2024.8.10.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO Cuida-se de inquérito policial instaurado para apurar a pr… Ver mais

Processo nº 0825662-40.2024.8.10.0000

ID: 313649774
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão (expediente)
VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do presente conflito de jurisdição. Conflito negativo de competência suscitado pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados da Comarca de São Luís/MA em face da 7ª Vara Criminal do mesmo foro, nos autos da Ação Penal nº 0800402-89.20… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0800171-28.2024.8.10.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO Cuida-se de inquérito policial instaurado para apurar a pr… Ver mais

Processo nº 0817474-21.2025.8.10.0001

ID: 297534255
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0817474-21.2025.8.10.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) SENTENÇA Cuida-se de Inquérito Policial no qual o representante do… Ver mais

Processo nº 0870245-10.2024.8.10.0001

ID: 261948318
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0870245-10.2024.8.10.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO Cuida-se de inquérito policial instaurado para apurar a pr… Ver mais
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO : 0816546-15.2021.8.10.0000 SUSCITANTE : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA SUSCITADOS : JUÍZO DE DIREITO DA TER… Ver mais

Processo nº 0813290-25.2025.8.10.0000

ID: 275366410
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N. 0813290-25.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: E. L. D. C. ADVOGADO: WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES - MA13187-A IMPETRADO: J. D. V. E. C. D. C. O. RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO Da … Ver mais

Processo nº 0812473-58.2025.8.10.0000

ID: 297584737
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0812473-58.2025.8.10.0000 DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: NATHALY MORAES SILVA - MA21392… Ver mais

Processo nº 0815391-35.2025.8.10.0000

ID: 295485125
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0815391-35.2025.8.10.0000 DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) AECIO M… Ver mais

Processo nº 0800092-78.2025.8.10.9001

ID: 261839816
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0800092-78.2025.8.10.9001 DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE … Ver mais
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