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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283138779
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0800268-94.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 19 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0800268-94.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS SUSCITADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PEDREIRAS R…
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Processo nº 0800342-48.2024.8.10.9001
ID: 281841841
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0800342-48.2024.8.10.9001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0800342-48.2024.8.10.9001 SUSCITANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SUSCITADO: JUIZ DA 2ª VARA CR…
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Processo nº 0829751-09.2024.8.10.0000
ID: 292128587
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0829751-09.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
SESSÃO VIRTUAL INIICIADA EM 26 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0829751-09.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS SUSCITADO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA INÊS RELA…
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Processo nº 0801420-86.2023.8.10.0053
ID: 320511210
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0801420-86.2023.8.10.0053
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05/2025 A 05/06/2025 CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0801420-86.2023.8.10.0053. PROCESSO DE ORIGEM: 0801420-86.2023.8.10.0053. SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA INÊS. SUSCITADO:…
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Processo nº 0801023-96.2023.8.10.0030
ID: 324242626
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0801023-96.2023.8.10.0030
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO D…
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Processo nº 0824863-31.2023.8.10.0000
ID: 319987269
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0824863-31.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0824863-31.2023.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ SUSCITADO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRI…
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Processo nº 0811871-67.2025.8.10.0000
ID: 307214243
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0811871-67.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0811871-67.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS SUSCITADO: 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR…
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Processo nº 0813857-90.2024.8.10.0000
ID: 300289973
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0813857-90.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0813857-90.2024.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: Nº 0847177-02.2022.8.10.0001 SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SUSCITADO: JUÍZ…
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Processo nº 0816460-05.2025.8.10.0000
ID: 304662978
Tribunal: TJMA
Órgão: Plantão Judiciário
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0816460-05.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PLANTÃO JUDICIÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0816460-05.2025.8.10.0000 IMPETRANTE : WAGNER DA COSTA LIMA ADVOGADO : MATHEUS CARVALHO COUTINHO - OAB MA23090-A IMPETRADO : ATO DO JUIZ DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Plantonista: Desa Substituta Rosaria de Fatima Almeid…
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Processo nº 0802238-66.2024.8.10.0000
ID: 318977399
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO ESPECIAL RECLAMAÇÃO Nº 0802238-66.2024.8.10.0000 RECLAMANTE: FRANCISCO JOSE CARVALHO ADVOGADO: TINO MARCOS LUNA FELIX – OAB/PI 14517-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE BACABAL/MA TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A RELATOR: Desembarg…
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