Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 1 de 1000

Processo nº 0865416-49.2025.8.10.0001

ID: 332002607
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0865416-49.2025.8.10.0001 AUTOR: IMPETRANTE: LIFE PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO - MA8202-A RÉU: IMPETRADO: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, MARCELLO APOLÔNIO DUAILIBE BARROS, FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO … Ver mais

Processo nº 0813313-02.2024.8.10.0001

ID: 316377380
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0813313-02.2024.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): WITYZAAC VICTOR SILVA DE MORAES ADVOGADO(s): Advogado do(a) FLAGRANTE… Ver mais

Processo nº 0802803-79.2025.8.10.0037

ID: 327335226
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ-MA Processo: 0802803-79.2025.8.10.0037 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Requerente (a): 2. D. D. P. C. D. G. Requerido(a): L. C. N. C. DECISÃO Vistos etc. Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVE… Ver mais

Processo nº 0811106-96.2025.8.10.0000

ID: 315976357
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 HABEAS CORPUS PROCESSO : 0811106-96.2025.8.10.0000 PACIENTE : A. A. L. J. IMPETRANTE : DIOGO UCHOA VIANA MACHADO - OAB/MA13677-A, GERALDO ABAS ERICEIRA - OAB/MA21915-A IMPETRADO : JU… Ver mais

Processo nº 0802707-64.2025.8.10.0037

ID: 309951437
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ-MA Processo: 0802707-64.2025.8.10.0037 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Requerente (a): J. C. C. Requerido(a): L. R. A. DECISÃO Vistos etc. Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, formulad… Ver mais

Processo nº 0815143-69.2025.8.10.0000

ID: 305541640
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão (expediente)
HABEAS CORPUS nº 0815143-69.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0800667-44.2025.8.10.0091 PACIENTE: JOSÉ REIS DE ABREU JÚNIOR IMPETRANTE: TÚLIO LICÍNIO CURVELO GARCIA – DEFENSOR PÚBLICO IMPETRADA: JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ICATU/MA INCIDÊNCIA PENAL: ARTIGO 147, DO CÓDIGO PENA… Ver mais

Processo nº 0816278-19.2025.8.10.0000

ID: 329657053
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0816278-19.2025.8.10.0000 PACIENTE: TALLYSSON SILVA DO NASCIMENTO IMPETRANTE: JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO - OAB PI6704-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA PROCESSO DE ORIGEM: 0806687-43.2025.8.10.0029 INC… Ver mais

Processo nº 0816278-19.2025.8.10.0000

ID: 329657338
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0816278-19.2025.8.10.0000 PACIENTE: TALLYSSON SILVA DO NASCIMENTO IMPETRANTE: JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO - OAB PI6704-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA PROCESSO DE ORIGEM: 0806687-43.2025.8.10.0029 INC… Ver mais

Processo nº 0819040-08.2025.8.10.0000

ID: 330798248
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0819040-08.2025.8.10.0000 PACIENTE: HELNATAN KLEYTON DOS SANTOS TEIXEIRA IMPETRANTE: MYZAEL LUIS LOPES GOMES IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART… Ver mais

Processo nº 0819040-08.2025.8.10.0000

ID: 330798249
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0819040-08.2025.8.10.0000 PACIENTE: HELNATAN KLEYTON DOS SANTOS TEIXEIRA IMPETRANTE: MYZAEL LUIS LOPES GOMES IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART… Ver mais
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