Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 1 de 862

Processo nº 0824938-70.2023.8.10.0000

ID: 308175802
Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0824938-70.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Despacho (expediente)
Órgão Especial Processo Cível e do Trabalho | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento| Procedimentos Especiais | Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos | Reclamação Número Processo: 0824938-70.2023.8.10.0000 Reclamante: Estado do Maranhão Procurador (a)… Ver mais

Processo nº 0817450-93.2025.8.10.0000

ID: 321416920
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão (expediente)
ÓRGÃO ESPECIAL Processo Cível e do Trabalho | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento | Procedimentos Especiais | Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos | Direta de Inconstitucionalidade Número Processo: 0817450-93.2025.8.10.0000 Requerente: Ministério … Ver mais

Processo nº 0803211-84.2025.8.10.0000

ID: 308173589
Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0803211-84.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
ÓRGÃO ESPECIAL Processo Cível e do Trabalho | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento| Procedimentos Especiais | Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos | Reclamação Número Processo: 0803211-84.2025.8.10.0000 Reclamante: José Bernardo dos Santos Advogado… Ver mais

Processo nº 0809380-87.2025.8.10.0000

ID: 314677771
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão (expediente)
Órgão Especial Processo Cível e do Trabalho | Processo de Conhecimento | Procedimentos Especiais | Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos | Mandado de SeguranMS Número Processo: 0809380-87.2025.8.10.0000 Impetrante (s): A. C. C. D. C. M. Advogado (a) (s): Daniela Busa … Ver mais

Processo nº 0813322-85.2017.8.10.0040

ID: 278555996
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0813322-85.2017.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO CENDES ESCORCIO… Ver mais

Processo nº 0802813-81.2025.8.10.0051

ID: 298755356
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Pedreiras Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0802813-81.2025.8.10.0051
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br… Ver mais

Processo nº 0802366-93.2025.8.10.0051

ID: 298863748
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Pedreiras Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0802366-93.2025.8.10.0051
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br… Ver mais

Processo nº 0802235-21.2025.8.10.0051

ID: 298688988
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Pedreiras Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0802235-21.2025.8.10.0051
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br… Ver mais

Processo nº 0812706-03.2023.8.10.0040

ID: 312798759
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0812706-03.2023.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: ALO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR… Ver mais

Processo nº 0806490-56.2024.8.10.0051

ID: 315811610
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Pedreiras Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0806490-56.2024.8.10.0051
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br… Ver mais
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