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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 1 de 1000

Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833669-23.2021.8.10.0001 APELANTE: TIAGO MATTOS BARDAL ADVOGADO: JOSÉ HERBERTO DIAS JUNIOR (OAB/MA 6802-A) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TERCEIRA CÂMARA DE D… Ver mais

Processo nº 0800584-32.2021.8.10.0135

ID: 323794435
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL - 0800584-32.2021.8.10.0135 APELANTE: POLIA DOS SANTOS MOREIRA ALVES Advogados do(a) APELANTE: DUANES SOUSA MENDONCA - PI19424-A, VICTOR FREIRE DE SIQUEIRA - PI19258-A APELADO: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO - MA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO … Ver mais

Processo nº 0801925-41.2021.8.10.0120

ID: 311844846
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801925-41.2021.8.10.0120
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801925-41.2021.8.10.0120 SESSÃO VIRTUAL DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 10 A 17 DE JUNHO DE 2025 Apelante: JORLETE PEDRA BARROS MARTINS Advogado: WELINGTON VIEGAS PEREIRA - OAB/MA 17.109 Apelado: MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA Procurador:… Ver mais

Processo nº 0802765-05.2018.8.10.0040

ID: 298220543
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802765-05.2018.8.10.0040
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802765-05.2018.8.10.0040 SESSÃO VIRTUAL DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 03 A 10 DE JUNHO DE 2025 Apelante: MARIA ROSIMAR MOREIRA DE SOUSA Advogado: CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA - OAB/MA 6.274 1º Apelado: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ 2º Ap… Ver mais

Processo nº 0800529-36.2022.8.10.0074

ID: 322440440
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL - 0800529-36.2022.8.10.0074 APELANTE: HILGISLENE SILVA BARROS Advogado do(a) APELANTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A APELADO: MUNICIPIO DE BOM JARDIM - MA REPRESENTANTE: PROCURADORIA MUNICIPIO DE BOM JARDIM - MA RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JULGADOR C… Ver mais

Processo nº 0800988-52.2022.8.10.0037

ID: 311912842
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800988-52.2022.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GILSIMAR RODRIGUES BARROS Advogado(s) do reclamante: JANIO DUAILIBE BARROS JUNIOR (OAB 7714-MA), WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 12004-PI) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado… Ver mais

Processo nº 0800988-52.2022.8.10.0037

ID: 311914129
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800988-52.2022.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GILSIMAR RODRIGUES BARROS Advogado(s) do reclamante: JANIO DUAILIBE BARROS JUNIOR (OAB 7714-MA), WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 12004-PI) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado… Ver mais

Processo nº 0800988-52.2022.8.10.0037

ID: 311877977
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800988-52.2022.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GILSIMAR RODRIGUES BARROS Advogado(s) do reclamante: JANIO DUAILIBE BARROS JUNIOR (OAB 7714-MA), WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 12004-PI) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU MA e outros Advogado(s) … Ver mais

Processo nº 0816156-06.2025.8.10.0000

ID: 307852383
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0816156-06.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Aceilton Gonzaga Soares Advogados: Drs. Antonio Anderson Bastos Garcia (OAB/MA 22.312) e Fabiano Sousa de Meneses (OAB/MA nº 3.051-E) Agravado: Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc. Trata-se … Ver mais

Processo nº 0816156-06.2025.8.10.0000

ID: 307852386
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0816156-06.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Aceilton Gonzaga Soares Advogados: Drs. Antonio Anderson Bastos Garcia (OAB/MA 22.312) e Fabiano Sousa de Meneses (OAB/MA nº 3.051-E) Agravado: Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc. Trata-se … Ver mais