Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277176203
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Governador Nunes Freire
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0001737-61.2013.8.10.0088
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Processo nº 0001737-61.2013.8.10.0088 Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Requerido: MATILDE DIAS COSTA Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Ante o exposto, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80 e RES…
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Processo nº 0000105-02.2009.8.10.0068
ID: 311178344
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Arame
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000105-02.2009.8.10.0068
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME/MA Processo nº 0000105-02.2009.8.10.0068 [Ambiental] EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA REQUERIDO: A. L. R. GOMES - ME SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de…
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Processo nº 0000043-72.2004.8.10.0088
ID: 277075706
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Governador Nunes Freire
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000043-72.2004.8.10.0088
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: vara1_gnun@tjma.jus.br / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Processo …
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Processo nº 0000620-44.2011.8.10.0140
ID: 309337568
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0000620-44.2011.8.10.0140
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
PROCESSO Nº 0000620-44.2011.8.10.0140 EMBARGANTE: INCERV - IND CERAMICA VALE DO MEARIM LTDA EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA SENTENÇA Trata-se de embargos à execução opostos por INCERV - IND CERAMICA VALE DO MEARIM LTDAINCERV - IND CERAMICA V…
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Processo nº 0810377-70.2025.8.10.0000
ID: 319013139
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0810377-70.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 0810377-70.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ PROC. DE JUSTIÇA: JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA BENTS RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COS…
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Processo nº 0822800-33.2023.8.10.0000
ID: 313976145
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0822800-33.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0822800-33.2023.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA CAPITAL SUSCITADO: 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva…
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Processo nº 0822800-33.2023.8.10.0000
ID: 313976154
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0822800-33.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0822800-33.2023.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA CAPITAL SUSCITADO: 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva…
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Processo nº 0823389-25.2023.8.10.0000
ID: 313974288
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0823389-25.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0823389-25.2023.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA CAPITAL SUSCITADO: 14ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO T…
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Processo nº 0823389-25.2023.8.10.0000
ID: 313974274
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0823389-25.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0823389-25.2023.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA CAPITAL SUSCITADO: 14ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO T…
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Processo nº 0801304-74.2025.8.10.0000
ID: 300255247
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0801304-74.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0801304-74.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: Nº 0805585- 60.2023.8.10.0027 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE BARRA DO CORDA/MA SUSCITADO…
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