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Processo nº 5000567-08.2022.8.13.0431

ID: 305553544

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Carmelo Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000567-08.2022.8.13.0431

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PALOMA CRISTINA PIRES MACHADO

Intimação

Advogados:

TANIA APARECIDA PENA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum …

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Processo nº 5005902-08.2022.8.13.0431

ID: 305744417

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005902-08.2022.8.13.0431

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADAILTON FELISBINO DA SILVA ELENICE MARIA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEITON BATISTA CAMPOS BRITO

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NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oes…

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Processo nº 5004932-08.2022.8.13.0431

ID: 261299651

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004932-08.2022.8.13.0431

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SARKIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONES RODRIGUES DE PINHO

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THIAGO GOMES VILANOVA

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Processo nº 5003768-08.2022.8.13.0431

ID: 259300209

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003768-08.2022.8.13.0431

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. R. R.

Intimação

Advogados:

MATHEUS FELIPE AMARAL

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NEIDE MARIA ALVES

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Processo nº 5002798-08.2022.8.13.0431

ID: 320227996

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5002798-08.2022.8.13.0431

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MARTINS DA COSTA VIVALDO ANTONIO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL AGNOL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 170… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5002798-08.2022.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: VIVALDO ANTONIO DA COSTA CPF: 352.219.761-53 e outros RÉU: ROSEMI MARTINS DA COSTA CPF: 053.160.186-21 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de inventário aviado por VIVALDO ANTÔNIO DA COSTA em relação aos bens deixados por ROSEMI MARTINS DA COSTA. Examinando os autos, observo que o inventariante apresentou a relação de herdeiros e descrição os bens a serem partilhados, bem como foi exibido o plano de partilha, obedecendo-se a divisão dos bens e a igualdade dos quinhões hereditários para os herdeiros. Por fim, foram apresentadas as certidões negativas de débitos perante a Fazenda Pública e o ITCMD foi devidamente recolhido. Deste modo, considerando a regularidade do presente inventário, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a partilha de ID 9643415021, destes autos de inventário dos bens deixados por ROSEMI MARTINS DA COSTA, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil. Não vislumbrando interesse recursal, uma vez que todos foram de acordo com a partilha, declaro, de imediato, o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se o competente formal de partilha. EXPEÇA-SE alvará para levantamento da quantia depositada em nome do falecido, se necessário. Custas se ainda houver, rateadas igualmente pelos interessados, nos termos do artigo 88 do CPC. Cumpra-se, no que for pertinente, o Código de normas da egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, caso nada seja requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

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Processo nº 5000567-61.2025.8.13.0153

ID: 325586706

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal da Comarca de Cataguases Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5000567-61.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILENA SOUZA MACHADO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SILVA BARROCA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Criminal da Comarca de Cataguases PROCESSO Nº: 5000567-61.2025.8.13.0153 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CR…

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Processo nº 5000567-61.2025.8.13.0153

ID: 325586710

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal da Comarca de Cataguases Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5000567-61.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR PINHEIRO DE MATOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SILVA BARROCA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Criminal da Comarca de Cataguases PROCESSO Nº: 5000567-61.2025.8.13.0153 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CR…

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Processo nº 5000567-08.2022.8.13.0625

ID: 275167754

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 5000567-08.2022.8.13.0625

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FERREIRA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5000567-08.2022.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO D…

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Processo nº 5000567-08.2022.8.13.0625

ID: 321325166

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 5000567-08.2022.8.13.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FERREIRA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5000567-08.2022.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO D…

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Processo nº 5000567-54.2025.8.13.0511

ID: 317271719

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pirapetinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-54.2025.8.13.0511

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. C. P. JULIANA CELIDONIO PACHECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA SIQUEIRA PEREIRA MASIERO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapetinga / Vara Única da Comarca de Pirapetinga Rua Ramiro Messias Miguel, 441, Loteamento Planalto, Vitória, Pi…

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