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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada x Ronael Gomes Ferreira

ID: 314121080

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5001567-97.2022.8.13.0704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

RONAEL GOMES FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PR…

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Processo nº 5003216-97.2022.8.13.0704

ID: 277327254

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003216-97.2022.8.13.0704

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE OLIVEIRA PORFIRIO RODRIGO DE OLIVEIRA PORFIRIO 06257064635

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PR…

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Processo nº 5007387-97.2022.8.13.0704

ID: 277639446

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007387-97.2022.8.13.0704

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NORTE E NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA - SICOOB CREDIGERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PR…

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Processo nº 5002930-91.2024.8.13.0529

ID: 314125794

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Pratápolis Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002930-91.2024.8.13.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA CANDIDA LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA SIMOES FERREIRA

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LILIAN PATRICIA GONCALVES ALVES DE OLIVEIRA

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ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Juizado Especial da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratá…

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Processo nº 5004186-97.2022.8.13.0704

ID: 314818922

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004186-97.2022.8.13.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ILTON ARAUJO MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA APARECIDA RIOS FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PR…

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Processo nº 5001567-89.2025.8.13.0026

ID: 263034538

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Andradas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001567-89.2025.8.13.0026

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

UNIAO DOS VETERANOS ANDRADENSES UVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA CRISTINA DE MELLO

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Proc. 5001567-89.2025.8.13.0026 DESPACHO 1) Dê-se vista à credora, por 15 dias, para anexar aos autos documento que comprove a relação de associado do executado; 2) Após, venham conclusos; 3) Intime-…

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Processo nº 5002731-97.2022.8.13.0704

ID: 315928297

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002731-97.2022.8.13.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA CRISTINA JACOMINI DIAS

Intimação

Advogados:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PR… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5002731-97.2022.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: SONIA CRISTINA JACOMINI DIAS CPF: 199.486.098-75 DECISÃO Vistos, A parte executada, por meio de curador especial, apresentou impugnação aos valores penhorados, ao ID 10370721524. É o relatório. Decido. Inicialmente, ao analisar detidamente os autos, observa-se que, embora o curador especial tenha requerido a declaração de impenhorabilidade dos valores bloqueados, sua manifestação revela-se deficiente quanto à fundamentação necessária para amparar tal pleito. Limitou-se a alegações genéricas, sem apresentar documentos ou elementos probatórios concretos que comprovassem, de forma inequívoca, a natureza impenhorável da quantia constrita. Tal omissão compromete a eficácia do pedido, pois, diante da regra geral da penhorabilidade dos bens do devedor para satisfação do crédito, incumbe à parte interessada o ônus de demonstrar, de maneira clara e objetiva, que o valor penhorado se enquadra em uma das exceções legais previstas no ordenamento jurídico, como verbas de natureza alimentar, proventos de aposentadoria ou salários, nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil. Assim, entendo que mesmo diante da controvérsia dos fatos induzida pela defesa por negativa geral (art. 341, parágrafo único, do CPC), a defesa apresentada pelo zeloso Curador Especial não comporta acolhimento, vez que não se mostra presente qualquer nulidade ou vício nesta fase da execução. Ausente essa demonstração, o pedido carece de respaldo jurídico suficiente para ser acolhido. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio dos valores constritos. Nesse sentido, INTIME-SE a parte autora para indicar meios efetivos para promover a satisfação do seu crédito. Caso requerido pelo exequente, DEFIRO desde já a expedição de alvará para levantamento dos valores bloqueados. Após, VENHA-ME o feito concluso para extinção. P.I.C. Unaí, data da assinatura eletrônica. ALISSANDRA RAMOS MACHADO DE MATOS Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí

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Processo nº 5001567-59.2025.8.13.0521

ID: 332454379

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-59.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5001567-59.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT…

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Julia Oliveira Dos Santos x Karine Aparecida Pimentel Dos Santos

ID: 333851285

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5001567-87.2022.8.13.0384

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

KARINE APARECIDA PIMENTEL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

IAN RAMOS GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELLA NETTO FREITAS

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JOAO BOSCO CASTRO GOMES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700…

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Processo nº 5001567-93.2025.8.13.0251

ID: 295580133

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Extrema Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-93.2025.8.13.0251

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI CRISTINA MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DO NASCIMENTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 1º Juizado Especial da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrem…

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