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Processo nº 5002769-09.2023.8.13.0338

ID: 280950248

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 2º TR Grupo Jurisdicional de Divinópolis Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002769-09.2023.8.13.0338

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Divinópolis 1º Titular 2º TR Grupo Jurisdicional de Divinópolis Avenida Dr. Paulo de Melo Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, Liber…

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Processo nº 5007716-09.2023.8.13.0338

ID: 260078012

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007716-09.2023.8.13.0338

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HEDDY LAMARR DAS DORES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANI DE PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Rua Santana, 970, - de 176/177 ao fim, Universitário, Itaúna - …

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Processo nº 5007813-09.2023.8.13.0338

ID: 308045027

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007813-09.2023.8.13.0338

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN TAYLOR OLIVEIRA SOUZA

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BARBARA FABIANE ALVES E SILVA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FARISSA MARIA DRUMOND CHEQUER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ITALO LUCAS PEREIRA BAVUSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-05…

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Processo nº 5007813-09.2023.8.13.0338

ID: 308045052

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007813-09.2023.8.13.0338

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ARACI DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERI CRISTINA PEREIRA MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-05…

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Processo nº 5007813-09.2023.8.13.0338

ID: 308045065

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007813-09.2023.8.13.0338

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELCIO ROZARIO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERI CRISTINA PEREIRA MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-05…

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Processo nº 5002769-81.2022.8.13.0487

ID: 297920373

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Pedra Azul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002769-81.2022.8.13.0487

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE VIANA DA CRUZ GILMAR DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 2º Juizado Especial da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG…

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Processo nº 5002769-36.2021.8.13.0384

ID: 300108142

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002769-36.2021.8.13.0384

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIZ DE SOUSA BARBOSA FILHO MILLA SACCHETTO BARBOSA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AFRANIO ALENCAR DE ANDRADE JUNIOR

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PETERSON NETTO POYARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS GENOVAN COSTA COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700…

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Processo nº 5002769-77.2024.8.13.0110

ID: 329910647

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Campestre Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5002769-77.2024.8.13.0110

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALANA BARALDI DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS CARDOSO MACEDO

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ANA CLAUDIA PEREIRA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campestre / Vara Única da Comarca de Campestre Rua Aurora Ramos, 10, Centro, Campestre - MG - CEP: 37730-000 PROCES…

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Aurea Do Prado Benevenuto Penido e outros x Emerson Samuel Campos e outros

ID: 311843066

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5009268-09.2023.8.13.0338

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AUREA DO PRADO BENEVENUTO PENIDO FABER AMIN ANTUNES PENIDO

Polo Passivo:

EMERSON SAMUEL CAMPOS ERIKA ROBERTA DE OLIVEIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA COUTO MENDES

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LUIZA CARLA SOUZA CHAVES MENDONCA

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LUIZA TEIXEIRA RICARDO

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LUIZ FERNANDO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAKSON RICARDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-05… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-054 PROCESSO Nº: 5009268-09.2023.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: FABER AMIN ANTUNES PENIDO CPF: 094.123.756-70 e outros RÉU: ERIKA ROBERTA DE OLIVEIRA CAMPOS CPF: 060.389.426-70 e outros SENTENÇA Os autos versam sobre embargos à execução opostos por FABER AMIN ANTUNES PENIDO e AUREA DO PRADO BENEVENUTO PENIDO contra a execução movida por ERIKA ROBERTA DE OLIVEIRA CAMPOS e EMERSON SAMUEL CAMPOS. Os embargantes manifestaram-se informando que as partes transigiram quanto ao objeto da lide, firmando acordo na execução principal, a qual se encontra suspensa, conforme documento de ID 10405801289. É o relatório. Decido. Em razão do acordo celebrado no processo de execução (5009176-65.2022.8.13.0338), estes embargos perderam seu objeto, isso porque os embargantes buscavam a desconstituição do título em execução, e o acordo celebrado nos autos da execução englobou todo o crédito exequendo, no qual o devedor reconhece a dívida, o que acarreta a perda superveniente do objeto dos Embargos à Execução. Com efeito, considerando o acordo pactuado entre as partes, estende-se os efeitos da transação formalizada nos autos da execução, para isentar as partes do pagamento de eventuais custas finais nos presentes embargos do devedor, aplicando-se a regra do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, considerada a perda superveniente de objeto destes embargos e, pois, o interesse de agir dos embargantes, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil. Honorários de sucumbência, conforme acordo estipulado. CUSTAS, pelas partes, estando elas ISENTAS de pagamento, conforme art. 90, § 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Itaúna, data da assinatura eletrônica. ALEX MATOSO SILVA Juiz de Direito 4 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna

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Processo nº 5002769-30.2025.8.13.0470

ID: 300199651

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-30.2025.8.13.0470

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ROMUALDO ULHOA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA ULHOA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinh…

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