Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º andar, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-080 PROCESSO Nº: 5050398-14.2024.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] CRIMES CONT… Ver mais

Processo nº 0887379-57.2003.8.13.0145

ID: 298025498
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
COMARCA DE JUIZ DE FORA 3ª VARA CRIMINAL CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 RÉU: JÂNSER SOARES PEDRO Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - PAULO HENRIQUE NOVELINO. Ver mais

Processo nº 1208062-42.2003.8.13.0145

ID: 298025337
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
COMARCA DE JUIZ DE FORA 3ª VARA CRIMINAL CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 RÉU: TELCIO DA SILVA CLEMENTE Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - RITA DE CASSIA ROTONDO FRIZERO. Ver mais

Processo nº 1653679-23.2004.8.13.0145

ID: 298024105
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
COMARCA DE JUIZ DE FORA 3ª VARA CRIMINAL CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 RÉU: PEDRO CÉLIO CESCA Autos vista F.82. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - SANDRA MARIA CARDOSO DOS SANTOS. Ver mais
Crimes Contra a Propriedade Industrial
COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTE SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2025 RÉU: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). Ver mais
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
COMARCA DE SÃO GOTARDO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 RÉU: JOSÉ JOAQUIM GARCIA REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** AVERBADO ** Adv - VILELA DE OLIVEIRA GOULART, CYNARA DE CASTRO RESENDE. Ver mais
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
COMARCA DE JUIZ DE FORA 3ª VARA CRIMINAL CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 RÉU: WAGNER SILVA , MAXIMILIANO RODRIGUES BRAGA Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - MARIA EMILIA DA SILVA CASALI, JOSE LUIZ DOS SANTOS. Ver mais
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
COMARCA DE SÃO GOTARDO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 RÉU: JOAO BATISTA LOPES REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** AVERBADO ** Adv - VILELA DE OLIVEIRA GOULART, ANTONIO DE MELLO NETTO, BRENO DE MELLO. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5011514-97.2024.8.13.0481 CLASSE:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5011514-97.2024.8.13.0481 CLASSE:… Ver mais
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