Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1 de 1000

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE SÃO LOURENÇO VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025 COMARCA DE SÃO LOURENÇO EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. Prazo 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. FÁBIO GARCIA MACEDO FILHO, MM. Juiz de Direito da Coma… Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 258243889
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
80
MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL Nº 1004285-36.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERENTE : IGOR HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO : TAMIRIS RODRIGUES DE OLIVEIRA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 16/04/2… Ver mais

M.P.M. x A.A.P.S.

ID: 300050898
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE ARAGUARI 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿ MEDIDA PROTETIVA DE IDOSO - PRAZO 15 (QUINZE) DIAS. Processo nº: 5003022-62.2025.8.13.0035. Natureza: Criminal. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE NOVA LIMA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025 REQUERIDO: J.V.S.R. REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM 04/06/2025. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). Ver mais
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE CAMPOS GERAIS 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025 REQUERIDO: RONALDO RAFAEL DA SILVA Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). Ver mais
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE SÃO GOTARDO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 REQUERIDO: WASHINGTON AMARO DA SILVA REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** AVERBADO ** Adv - FERNANDO RABELO RODRIGUES, JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES. Ver mais
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE SÃO GOTARDO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). Ver mais
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE SÃO GOTARDO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). Ver mais
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE SÃO GOTARDO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). Ver mais
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE SÃO GOTARDO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 998,00. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO… Ver mais
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