Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 1000 de 1000

Processo nº 0028245-72.2011.8.13.0624

ID: 297526985
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Apelação
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; FABRICIA VIANA MARTINS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA Comunicação ao apelado para ciência da r. decisão Adv - DINA DE ABREU SILVA, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, PAULO RO… Ver mais

Processo nº 5177446-29.2019.8.13.0024

ID: 297559617
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Apelação
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO TEIXEIRA FERREIRA; Interessado(s) - EDUARDO MACHADO DIAS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues MARIA DO CARMO TEIXEIRA FERREIRA Comunicação Determino o sobrestamento do recurso até o trânsito em julgado da tese firmada no IRDR… Ver mais

Processo nº 5021081-68.2022.8.13.0079

ID: 295588718
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Agravo
Agravante(s) - AILTON DA CONSOLACAO TEIXEIRA; CESAR SILVA TEIXEIRA; RAIMUNDO BRAGA DE OLIVEIRA; WELLINGTON GOMES DIAS; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto CESAR SILVA TEIXEIRA Comunicação Para que proceda a juntada das contrarrazões no sequencial 004. Determina o cancelamento da distribuição d… Ver mais

Processo nº 5021081-68.2022.8.13.0079

ID: 295588754
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Agravo
Agravante(s) - AILTON DA CONSOLACAO TEIXEIRA; CESAR SILVA TEIXEIRA; RAIMUNDO BRAGA DE OLIVEIRA; WELLINGTON GOMES DIAS; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto AILTON DA CONSOLACAO TEIXEIRA Comunicação Para que proceda a juntada das contrarrazões no sequencial 004. Determina o cancelamento da distr… Ver mais

Processo nº 5021081-68.2022.8.13.0079

ID: 295588793
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Agravo
Agravante(s) - AILTON DA CONSOLACAO TEIXEIRA; CESAR SILVA TEIXEIRA; RAIMUNDO BRAGA DE OLIVEIRA; WELLINGTON GOMES DIAS; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto WELLINGTON GOMES DIAS Comunicação Para que proceda a juntada das contrarrazões no sequencial 004. Determina o cancelamento da distribuição … Ver mais

Processo nº 5021081-68.2022.8.13.0079

ID: 295588824
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Agravo
Agravante(s) - AILTON DA CONSOLACAO TEIXEIRA; CESAR SILVA TEIXEIRA; RAIMUNDO BRAGA DE OLIVEIRA; WELLINGTON GOMES DIAS; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto RAIMUNDO BRAGA DE OLIVEIRA Comunicação Para que proceda a juntada das contrarrazões no sequencial 004. Determina o cancelamento da distribu… Ver mais

Processo nº 1953907-34.2025.8.13.0000

ID: 295763760
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Habeas Corpus
Paciente(s) - CELISMAR DOS SANTOS GONÇALVES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANÁPOLIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos CELISMAR DOS SANTOS GONÇALVES Comunicação Comunico a decisão liminar e intimo a parte para se manifestar em caso de oposição ao Julga… Ver mais

Processo nº 5011630-82.2025.8.13.0024

ID: 295791177
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - VITOR DA SILVA MARINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edison Feital Leite VITOR DA SILVA MARINHO Comunicação Intima-se a defesa para que no prazo legal, apresente as razões de recurso, nos termos no art. 600, §4º do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 0053588-89.2022.8.13.0105

ID: 310851224
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - HEBERT RANGEL DE OLIVEIRA TOLEDO; VALTER DE OLIVEIRA TOLEDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni VALTER DE OLIVEIRA TOLEDO Comunicação : vista à i. Defesa dos apelantes para apresentar as razões recursais, no prazo legal, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 0053588-89.2022.8.13.0105

ID: 310851263
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - HEBERT RANGEL DE OLIVEIRA TOLEDO; VALTER DE OLIVEIRA TOLEDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni HEBERT RANGEL DE OLIVEIRA TOLEDO Comunicação : vista à i. Defesa dos apelantes para apresentar as razões recursais, no prazo legal, nos termos… Ver mais
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