Resultados para o tribunal: TJMG
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ID: 297526985
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0028245-72.2011.8.13.0624
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; FABRICIA VIANA MARTINS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA Comunicação ao apelado para ciência da r. decisão
Adv - DINA DE ABREU SILVA, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, PAULO RO…
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Processo nº 5177446-29.2019.8.13.0024
ID: 297559617
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5177446-29.2019.8.13.0024
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO TEIXEIRA FERREIRA; Interessado(s) - EDUARDO MACHADO DIAS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
MARIA DO CARMO TEIXEIRA FERREIRA Comunicação Determino o sobrestamento do recurso até o trânsito em julgado da tese firmada no IRDR…
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Processo nº 5021081-68.2022.8.13.0079
ID: 295588718
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 5021081-68.2022.8.13.0079
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravante(s) - AILTON DA CONSOLACAO TEIXEIRA; CESAR SILVA TEIXEIRA; RAIMUNDO BRAGA DE OLIVEIRA; WELLINGTON GOMES DIAS;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto
CESAR SILVA TEIXEIRA Comunicação Para que proceda a juntada das contrarrazões no sequencial 004. Determina o cancelamento da distribuição d…
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Processo nº 5021081-68.2022.8.13.0079
ID: 295588754
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 5021081-68.2022.8.13.0079
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravante(s) - AILTON DA CONSOLACAO TEIXEIRA; CESAR SILVA TEIXEIRA; RAIMUNDO BRAGA DE OLIVEIRA; WELLINGTON GOMES DIAS;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto
AILTON DA CONSOLACAO TEIXEIRA Comunicação Para que proceda a juntada das contrarrazões no sequencial 004. Determina o cancelamento da distr…
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Processo nº 5021081-68.2022.8.13.0079
ID: 295588793
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 5021081-68.2022.8.13.0079
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravante(s) - AILTON DA CONSOLACAO TEIXEIRA; CESAR SILVA TEIXEIRA; RAIMUNDO BRAGA DE OLIVEIRA; WELLINGTON GOMES DIAS;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto
WELLINGTON GOMES DIAS Comunicação Para que proceda a juntada das contrarrazões no sequencial 004. Determina o cancelamento da distribuição …
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Processo nº 5021081-68.2022.8.13.0079
ID: 295588824
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 5021081-68.2022.8.13.0079
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravante(s) - AILTON DA CONSOLACAO TEIXEIRA; CESAR SILVA TEIXEIRA; RAIMUNDO BRAGA DE OLIVEIRA; WELLINGTON GOMES DIAS;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto
RAIMUNDO BRAGA DE OLIVEIRA Comunicação Para que proceda a juntada das contrarrazões no sequencial 004. Determina o cancelamento da distribu…
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Processo nº 1953907-34.2025.8.13.0000
ID: 295763760
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1953907-34.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Paciente(s) - CELISMAR DOS SANTOS GONÇALVES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANÁPOLIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
CELISMAR DOS SANTOS GONÇALVES Comunicação Comunico a decisão liminar e intimo a parte para se manifestar em caso de oposição ao Julga…
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Processo nº 5011630-82.2025.8.13.0024
ID: 295791177
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5011630-82.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelante(s) - VITOR DA SILVA MARINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
VITOR DA SILVA MARINHO Comunicação Intima-se a defesa para que no prazo legal, apresente as razões de recurso, nos termos no art. 600, §4º do Código de Processo …
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Processo nº 0053588-89.2022.8.13.0105
ID: 310851224
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0053588-89.2022.8.13.0105
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelante(s) - HEBERT RANGEL DE OLIVEIRA TOLEDO; VALTER DE OLIVEIRA TOLEDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
VALTER DE OLIVEIRA TOLEDO Comunicação : vista à i. Defesa dos apelantes para apresentar as razões recursais, no prazo legal, nos termos do art…
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Processo nº 0053588-89.2022.8.13.0105
ID: 310851263
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0053588-89.2022.8.13.0105
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelante(s) - HEBERT RANGEL DE OLIVEIRA TOLEDO; VALTER DE OLIVEIRA TOLEDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
HEBERT RANGEL DE OLIVEIRA TOLEDO Comunicação : vista à i. Defesa dos apelantes para apresentar as razões recursais, no prazo legal, nos termos…
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