Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1000 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283091133
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Divino
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000232-62.2021.8.13.0220
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divino / Vara Única da Comarca de Divino Rua Presidente Vargas, 150, Centro, Divino - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 0000232-62.2021.8.13.0220 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: …
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Joao Claudio De Albuquerque Calazans Santos x Deivid Reginaldo e outros
ID: 283101436
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Divino
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000578-76.2022.8.13.0220
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divino / Vara Única da Comarca de Divino Rua Presidente Vargas, 150, Centro, Divino - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 0000578-76.2022.8.13.0220 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: …
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Processo nº 0062963-38.2023.8.13.0701
ID: 316518386
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0062963-38.2023.8.13.0701
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0062963-38.2023.8.13.0701 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)…
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Processo nº 0007773-49.2021.8.13.0220
ID: 278476210
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Divino
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007773-49.2021.8.13.0220
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divino / Vara Única da Comarca de Divino Rua Presidente Vargas, 150, Centro, Divino - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 0007773-49.2021.8.13.0220 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: …
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Processo nº 5004899-47.2025.8.13.0452
ID: 324040784
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Serrana
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5004899-47.2025.8.13.0452
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5004899-47.2025.8.13…
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Processo nº 5011115-68.2025.8.13.0114
ID: 324747865
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XLIX
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5011115-68.2025.8.13.0114
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XLIX PROCESSO Nº: 5011115-68.2025.8.13.0114 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não…
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Processo nº 0018045-29.2021.8.13.0309
ID: 260556302
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0018045-29.2021.8.13.0309
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Loteamento Recanto Verde, 31, --, Avenida Pau Brasil, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 0018045-29.2021.8.13.0309 CLASSE: [CRIMI…
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Processo nº 0001332-71.2024.8.13.0697
ID: 328943087
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Turmalina
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001332-71.2024.8.13.0697
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Vara Única da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 PROCESSO Nº: 0001332-71.2024.8.13.0697 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUN…
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Processo nº 0029117-48.2024.8.13.0231
ID: 329939493
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0029117-48.2024.8.13.0231
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 0029117-48.2…
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Paulo Sena Filho x Maria Martins Maciel Da Silva
ID: 308899659
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Criminal - 38º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5305241-42.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Criminal - 38º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5305241-…
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