Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5000869-05.2023.8.13.0689" – Página 11 de 20

Processo nº 5000869-83.2024.8.13.0393

ID: 258946285

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Manga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-83.2024.8.13.0393

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-82.2025.8.13.0479

ID: 325223683

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-82.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO FABRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000869-82.2025.8.13.0479 AUTOR: CLAUDINEI DA SILVA CPF: 858.459.306-34 RÉU/RÉ: MAGAZINE LUIZA S/A CPF: 47.960.950/0124-80 RÉU/RÉ: CLARO S/A CPF: 40.432.544/0001-47 Vistos etc. Claudinei da Silva opôs os embargos de declaração de ID 10481479174 contra o projeto de sentença homologado em ID 10475350453, alegando que o julgado contém erro material quanto aos valores debitados indevidamente do embargante, que somam R$674,85. Requer sejam os embargos de declaração acolhidos, e sejam feitas as modificações necessárias. Intimada, a embargada se manifestou em ID 10491408915, pedindo sejam rejeitados os embargos de declaração opostos. Vieram os autos conclusos a este Juiz Leigo. Breve relato. Decido. De fato, houve erro material no valor da condenação, visto que a somatória dos valores debitados do autor corresponde a R$674,85, conforme alegado pelo embargante. Por isso, deve ser feita a imediata correção. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e os ACOLHO PARCIALMENTE, para corrigir o valor da condenação imposta à requerida Magazine Luiza, para que passe a constar que ela deve restituir ao autor a pagar ao autor a quantia de R$674,85 (seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), mantidas as demais disposições. Submeto o projeto de sentença à apreciação do MM. Juiz de Direito Togado, para que seja homologado, nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95. Publicar. Intimar. Passos/MG, data da assinatura eletrônica. FÁBIO AUGUSTO DE FARIA CINTRA Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5000869-82.2025.8.13.0479 AUTOR: CLAUDINEI DA SILVA CPF: 858.459.306-34 RÉU/RÉ: MAGAZINE LUIZA S/A CPF: 47.960.950/0124-80 RÉU/RÉ: CLARO S/A CPF: 40.432.544/0001-47 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Passos, 13 de julho de 2025 LUIZ CARLOS CARDOSO NEGRÃO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000869-05.2019.8.13.0508

ID: 308133285

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Piranga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-05.2019.8.13.0508

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA FONSECA RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH MEKSENIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piranga / Juizado Especial da Comarca de Piranga Rua Santa Efigênia, 0, Piranga - MG - CEP: 36480-000 PROCESSO Nº: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-35.2023.8.13.0582

ID: 295959676

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Maria do Suaçuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-35.2023.8.13.0582

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE TEREZINHA FERREIRA FERNANDO LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR DE PINHO MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JONATHAS TADEU BORGES FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Maria Do Suaçuí / Vara Única da Comarca de Santa Maria do Suaçuí Rua Uberaba, 918, Parque das Esmeraldas, San…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Olga Celia Tenorio x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 295533864

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-64.2025.8.13.0097

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OLGA CELIA TENORIO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cachoeira De Minas / Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Rua: Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira De Mi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rogelio Alves Macedo x Flavio Josue Queiroz

ID: 320165848

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000869-29.2025.8.13.0529

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROGELIO ALVES MACEDO

Polo Passivo:

FLAVIO JOSUE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARIOSA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THALES LEITE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-43.2024.8.13.0568

ID: 321515562

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Sabinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-43.2024.8.13.0568

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA SILVA BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA BARROSO MESQUITA PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIELLE DE ALMEIDA MOURAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabinópolis / Vara Única da Comarca de Sabinópolis Rua Alencar José de Pimenta, 82, Sabinópolis - MG - CEP: 39750-0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Da Piedade Ramires Loiola x Banco Pan S.A.

ID: 322389051

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Salinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-42.2021.8.13.0570

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PIEDADE RAMIRES LOIOLA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ADRIANA DOS REIS BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-03.2024.8.13.0549

ID: 326641120

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Rio Casca Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000869-03.2024.8.13.0549

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARISTON BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYA BRANGIONI HARMENDANI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RITA ELISA DE ACIPRESTE ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA LUISA ROCHA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Casca / Juizado Especial da Comarca de Rio Casca Avenida Getúlio Vargas, 69, Rio Casca - MG - CEP: 35370-000 PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-98.2025.8.13.0118

ID: 328805200

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Canápolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-98.2025.8.13.0118

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Canápolis / Vara Única da Comarca de Canápolis Praça 19 de Março, 409, Canápolis - MG - CEP: 38380-000 PROCESSO Nº:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 199 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes