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Processo nº 5001569-72.2021.8.13.0261

ID: 313618235

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001569-72.2021.8.13.0261

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLODETE SILVA CASTRO MARIA DE LOURDES CASTRO

Intimação

Advogados:

LILIAN SOUSA TERRA

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SANDRO JOSE DA CUNHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5001569-03.2024.8.13.0056

ID: 282047777

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001569-03.2024.8.13.0056

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE PAULA TORMEN MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DO CARMO SALVINO

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RENNAN DE MELO GOLDNER

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GILMAR ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG…

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Processo nº 5001569-84.2020.8.13.0624

ID: 319992126

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de São João da Ponte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-84.2020.8.13.0624

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLA MARQUES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH ABREU

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Juizado Especial da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco …

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Processo nº 5001569-21.2025.8.13.0071

ID: 323569272

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-21.2025.8.13.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO NEVES MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEY ZIFIRINO SOARES

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MARCOS VINICIUS LUIZ

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CARMEN ROMANA ESTEVES ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 2…

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Processo nº 5001569-63.2023.8.13.0112

ID: 256520878

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-63.2023.8.13.0112

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CASA LEDO CONCEITO EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONITYELLE SATURNINO NEVES

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RONNY RODARTE DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001569-63.2023.8.13.0112 REQUERENTE: CASA LEDO CONCEITO EIRELI - EPP CPF: 23.561.519/0001-44 REQUERIDO(A): AMAIR MOREIRA GONCALVES CPF: 197.025.448-31 Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por CASA LEDO CONCEITO EIRELI – EPP em face de AMAIR MOREIRA GONCALVES, no qual alega a parte exequente ser credora da parte executada na quantia de R$7.788,49 (sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Foram empreendidas diversas diligências por parte deste Juízo com objetivo de encontrar bens de propriedade da parte executada para satisfação do débito (SISBAJUD, MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, RENAJUD e PREVJUD), contudo, todas restaram infrutíferas (ID’s 9904636007, 9904621675, 10187766115, 10214993850, 10235292020, 10235293867, 10304964022, 10322669680, 10387616182 e 10387619420). Intimada a parte exequente para manifestar-se, esta quedou-se inerte, presumindo-se assim, que não possui conhecimento de novos bens passíveis de penhora em nome da executada. Assim, tenho que faz-se necessária a extinção da presente demanda. E, em conformidade com o disposto no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, verbis: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. (...) § 4º- Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Por todo o exposto, com arrimo no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Ante o que preceitua o artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto esta decisão a Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito. P.R.I.C. Campo Belo, 11 de abril de 2025 GABRIELA RIBEIRO RODRIGUES Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5001569-63.2023.8.13.0112 REQUERENTE: CASA LEDO CONCEITO EIRELI - EPP CPF: 23.561.519/0001-44 REQUERIDO(A): AMAIR MOREIRA GONCALVES CPF: 197.025.448-31 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Campo Belo, 11 de abril de 2025 RENATA ABRANCHES PERDIGAO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5001569-51.2020.8.13.0441

ID: 306715210

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Muzambinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-51.2020.8.13.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADINALDO DIVINO REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA CHAME

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CRISTIANE REZENDE DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ATILA CESAR GARCIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - …

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Processo nº 5001569-03.2025.8.13.0271

ID: 275600836

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-03.2025.8.13.0271

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOAO JOSE DA MATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER DA SILVA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO AVILA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA TEODORA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Processo nº 5001569-85.2023.8.13.0525

ID: 321265575

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-85.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA FONSECA DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHELE MOREIRA TRINDADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Processo nº 5001569-82.2025.8.13.0471

ID: 257084953

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-82.2025.8.13.0471

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALMEIDA ESTEVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA CRISTINA DE SOUZA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Vania Helena Dias De Padua x Banco Pan S.A.

ID: 311753416

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-58.2025.8.13.0188

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANIA HELENA DIAS DE PADUA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova…

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