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Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5153669-05.2025.8.13.0024" – Página 137 de 141

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5047648-05.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5103520-05.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 6900445-05.2025.8.13.0024

ID: 260928281
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 6900445-05.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição] AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS G… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5015832-05.2025.8.13.0024 LG CLASSE: [CÍVEL] EX… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1025543-05.2025.8.13.0024/MG AUTOR : BELLA ALIANCA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) DECISÃO 1. Ação de rito comum ajuizada por Bella Aliança Engenharia e Locações Ltda contra o Município de Belo Horizonte, na qual se ple… Ver mais

Processo nº 1023021-05.2025.8.13.0024

ID: 334524155
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1023021-05.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LEONARDO BRUNO ROSSI ADVOGADO(A) : VANESSA MICHAELSEN LAGO (OAB MG159221) DECISÃO Vistos, etc. Diante da documentação apresentada pela parte autora (ausência de declaração de IRPF 2023 a 2025 e ausência de localização de valores atra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5090134-05.2025.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Processo nº 1011284-05.2025.8.13.0024

ID: 283343942
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011284-05.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCELA BRANDAO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : TALES RODRIGO SALGADO (OAB MG123538) DESPACHO Vistos, etc. Considerando a expressiva quantidade de demandas do gênero que tem revelado prática de litigância predatória, artificial, e/ou fra… Ver mais

Processo nº 1016037-05.2025.8.13.0024

ID: 323369662
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1016037-05.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GLADYSTON CALDEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2. Trata-se de ação de revisão contratual via da qual o autor requer, liminarmente, que o… Ver mais
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