Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "1003669-61.2025.8.13.0024" – Página 138 de 142

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1020353-61.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ADALBERTO FERREIRA DOURADO ADVOGADO(A) : MARCELO ADAIME DUARTE (OAB MG237855) DECISÃO Vistos. Processe-se com isenção de custas, na forma do artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213, de 1991. Conforme Ofício nº 00076/2018/GAB/PFMG/P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5024610-61.2025.8.13.0024 CLASS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5026259-61.2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5077960-61.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
mv PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5121901-61.2… Ver mais

Processo nº 1010750-61.2025.8.13.0024

ID: 280690883
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 1010750-61.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : MARCOS ANTONIO MACIEL ADVOGADO(A) : PEDRO JOSE DA SILVA NETO (OAB MG117407) DECISÃO ​ Vistos, etc. Trato de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA e DANOS MORAIS proposta por MARCOS ANTONIO M… Ver mais

Processo nº 1024621-61.2025.8.13.0024

ID: 321781617
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1024621-61.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VERA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO GIL DE AGUILAR (OAB MG169049) DESPACHO Vistos, etc. Considerando a expressiva quantidade de demandas do gênero que tem revelado prática de litigância predatória, artificial, e/ou fraudulenta,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5130437-61.2025… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte> Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5035474-61.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5073692-61.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
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