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Processo nº 1013030-05.2025.8.13.0024

ID: 283529756

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013030-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RIMA INDUSTRIAL S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLEYTON DIAS DE MOURA (OAB/MG 121.617) MARISA BATISTA DOS REIS (OAB/MG 130.996)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1013030-05.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : RIMA INDUSTRIAL S/A ADVOGADO(A) : MARISA BATISTA DOS REIS (OAB MG130996) ADVOGADO(A) : CLEYTON DIAS DE MOURA (OAB MG121617) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por RIMA INDUSTRIAL … Ver mais

Nederlei Baldraia De Souza x Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa

ID: 315905606

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017093-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEDERLEI BALDRAIA DE SOUZA

Polo Passivo:

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) KAIANE BARBOSA SENA (OAB/MG 202.724)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5017093-05.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 1023312-05.2025.8.13.0024

ID: 319745689

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023312-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALYFFER SANTOS DE MELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GRAZIELLE TAVARES DE MELO CAMPOS (OAB/MG 209.561)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1023312-05.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ALYFFER SANTOS DE MELO ADVOGADO(A) : GRAZIELLE TAVARES DE MELO CAMPOS (OAB MG209561) DECISÃO Vistos, etc. No Com fundamento nos termos do art. 98 do NCPC e Recomendação Conjunta nº 2/CGJ/2019 (Recomenda procedimentos para a concessão… Ver mais

Meire Moreira Costa Ribeiro x Gol Linhas Aereas S.A

ID: 260980180

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021167-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MEIRE MOREIRA COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) PAULA ALBRICKER BARBOSA (OAB/MG 115.366)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5021167-05.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Weber Silveira x Empresa Irmaos Teixeira Ltda

ID: 331136266

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061034-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WEBER SILVEIRA

Polo Passivo:

EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA

Intimação

Advogados:

WEBER SILVEIRA (OAB/MG 50.346) LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 129.523)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5061034-05.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Valquiria Pereira Rodrigues x Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 291243660

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049394-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (OAB/MG 155.240) ALEXANDRA BARP SALGADO (OAB/PR 56.903) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB/MG 80.788)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5049394-05.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Geraldo Jose Da Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 258856241

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008460-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO JOSE DA SILVA SILVIA MARIA FRAGA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRENDA IDALINE DA CUNHA AMENGOL (OAB/MG 222.703) MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA (OAB/MG 129.455) RICARDO GROSSI ROCHA (OAB/MG 130.006)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5008460-05.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Ariel De Oliveira Cabral E Silva x Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora De Consorcio Ltda

ID: 280192301

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049782-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARIEL DE OLIVEIRA CABRAL E SILVA

Polo Passivo:

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

ARIENE DE OLIVEIRA CABRAL E SILVA (OAB/MG 229.338) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) ARIEL DE OLIVEIRA CABRAL E SILVA (OAB/MG 174.511)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5049782-05.2025… Ver mais

Processo nº 1000129-05.2025.8.13.0024

ID: 298059693

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000129-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIO CAMPOS ROSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATHALIA GIOVANNA FERREIRA COELHO DE CASTILHO (OAB/MG 163.947)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1000129-05.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : FABIO CAMPOS ROSA ADVOGADO(A) : NATHALIA GIOVANNA FERREIRA COELHO DE CASTILHO (OAB MG163947) DECISÃO FABIO CAMPOS ROSA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar em face de DIRETOR DA CDMPP, SEBASTIÃO RAIMUNDO MARIANO… Ver mais

Diane Da Cruz Miranda e outros x Italia Transporto Aereo S.P.A.

ID: 310995754

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5093432-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIANE DA CRUZ MIRANDA HUGO HIDEKI SHIOMI

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE (OAB/MG 145.142) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/MG 160.128) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MG 131.369)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5093432-05.2025.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMG

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Processo nº 1013030-05.2025.8.13.0024

Nederlei Baldraia De Souza x Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa

Processo nº 1023312-05.2025.8.13.0024

Meire Moreira Costa Ribeiro x Gol Linhas Aereas S.A

Weber Silveira x Empresa Irmaos Teixeira Ltda

Valquiria Pereira Rodrigues x Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico

Geraldo Jose Da Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

Ariel De Oliveira Cabral E Silva x Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora De Consorcio Ltda

Processo nº 1000129-05.2025.8.13.0024

Diane Da Cruz Miranda e outros x Italia Transporto Aereo S.P.A.