Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5001569-74.2024.8.13.0194" – Página 14 de 23

Edvaldo Anselmo Rufino x Banco Itaucard S.A.

ID: 329936490

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-21.2025.8.13.0459

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO ANSELMO RUFINO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO MALAQUIAS BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

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Processo nº 5003509-74.2024.8.13.0194

ID: 297527838

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003509-74.2024.8.13.0194

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVICO DO GRUPO ARCELORMITTAL - SICOOB COPESITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano -…

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Karine Realino Da Silva x Cemig Distribuição S.A.

ID: 260338807

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009038-74.2024.8.13.0194

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

KARINE REALINO DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Corone… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5009038-74.2024.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: KARINE REALINO DA SILVA CPF: 062.381.266-55 RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipada, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. I. Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica. MAURO LUCAS DA SILVA Juiz de Direito 4

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Park Brasil Participacoes Ltda x Bela Casa Decoracoes Ltda

ID: 331641202

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005740-74.2024.8.13.0194

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PARK BRASIL PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

BELA CASA DECORACOES LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANNA EDUARDA ARAUJO E REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DARLYSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano -…

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Processo nº 5002539-74.2024.8.13.0194

ID: 337002158

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002539-74.2024.8.13.0194

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BELLA OTICAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA AZEVEDO CRUZ

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CAMILLA SILVA BASTOS DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Corone… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5002539-74.2024.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: BELLA OTICAS LTDA - ME CPF: 19.012.697/0001-49 RÉU: GERUSA ADRIANA MENDES CPF: 039.535.256-89 SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do art. 38, da Lei 9.099 de 1995. Decido, motivadamente. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e não havendo nulidades a sanar, passo ao exame do mérito. Observo no feito a comprovação da efetivação do cumprimento da obrigação pelo (a) executado (a). Ora, incide no caso em tela o disposto no art. 924, II, do CPC/2015, vale dizer, “extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. Em face do exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC/2015. Expeça-se alvará judicial para o levantamento da quantia depositada (ID 10354181278), da seguinte maneira: - R$126,74 (cento e vinte seis reais e setenta e quatro centavos), para a parte exequente Determino, ainda, que a parte autora/exequente seja cientificada, pessoalmente, acerca da expedição do alvará caso a conta para depósito não seja de sua titularidade. Intime-se a parte autora/exequente acerca da expedição do referido alvará. Procedi, nesta data, o desbloqueio do valor remanescente, do bloqueio realizado no ID 10354181278, conforme tela em anexo. Oportunamente, desconstituo qualquer constrição em face de bens da parte executada em virtude desta execução. Sem custas e honorários advocatícios por força do art. 55, da Lei 9.099, de 1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se, dando-se baixa no mapa mensal. Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica. EDUARDO TAVARES VIANNA Juiz de Direito Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano

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Processo nº 5001569-59.2024.8.13.0684

ID: 305188077

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-59.2024.8.13.0684

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA FERNANDES BONIFACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATIANE SOUZA RIBEIRO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Vara Única da Comarca de Tarumirim Avenida: Cunha, 40, Centro, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO…

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Processo nº 5001569-66.2025.8.13.0056

ID: 317605308

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-66.2025.8.13.0056

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

YONE MARIA DO ROSARIO MARTIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLY BERTOLIN PARDINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 …

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Processo nº 5001569-89.2024.8.13.0480

ID: 319273143

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001569-89.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5001569-28.2024.8.13.0080

ID: 275202374

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Bom Sucesso Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001569-28.2024.8.13.0080

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GIOVANI DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOBER DIAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Sucesso / Juizado Especial da Comarca de Bom Sucesso Avenida Juscelino Kubitscheck, 191, Palmeiras, Bom Sucesso…

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Processo nº 5001569-63.2022.8.13.0091

ID: 325417510

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bueno Brandão Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001569-63.2022.8.13.0091

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA MARIA BUENO ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA

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ALLAN RAMALHO PERES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bueno Brandão / Vara Única da Comarca de Bueno Brandão Avenida Bom Jesus, 105, Bueno Brandão - MG - CEP: 37578-000 …

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