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Processo nº 5002783-59.2025.8.13.0261

ID: 331959797

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-59.2025.8.13.0261

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE KAZUHIRO KAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FARIA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5002783-18.2025.8.13.0016

ID: 306740163

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002783-18.2025.8.13.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KEILA TEODORO SANTOS E SILVA & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARQUES GRECHI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 371…

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Processo nº 5002783-26.2023.8.13.0133

ID: 291400700

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-26.2023.8.13.0133

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DUCARMO JERONIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAS VENICIO CAETANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola ALVARÁ JUDICIAL Recebi em …

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Processo nº 5002783-88.2025.8.13.0607

ID: 314959010

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002783-88.2025.8.13.0607

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VILMA NASCIMENTO NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOUZA ALVIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG …

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Processo nº 5002783-12.2025.8.13.0309

ID: 323077655

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-12.2025.8.13.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANI DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONHTAN DE FREITAS ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Lo…

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Processo nº 5000261-14.2022.8.13.0407

ID: 295482987

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000261-14.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMADEU ANTONIO DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA FERREIRA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA PEREIRA SOARES

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SAULO PEREIRA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO N… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5000261-14.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: AMADEU ANTONIO DE OLIVEIRA CPF: 637.350.326-72 e outros RÉU: MARCO ANTONIO DA COSTA VAL CPF: 001.382.906-87 DESPACHO À Secretaria para que certifique, constando o número do id correspondente: I. Documentos pessoais do(s) autor(es), comprovante de endereço e certidão de casamento. II. Croqui em tamanho compatível com o Pje; III. Citação pessoal de todos os confrontantes, bem como de seus respectivos cônjuges, caso sejam casados; IV. Edital para réus e interessados incertos e desconhecidos; V. Manifestação das Fazendas Pública Federal, Estadual e Municipal. Em caso de ausência de quaisquer dos documentos, cumpra-se a diligência ou intime-se a parte autora para suprir a falta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora, PESSOALMENTE (caso a parte não seja beneficiária de justiça gratuita, como diligência do juízo), para cumprir o despacho retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, conforme dispõe art. 485, III e §1º do CPC. Não concretizada a citação pessoal do(s) requerido(s) ou confrontante(s), dê-se vista ao autor para que apresente novo endereço. Neste caso, sem necessidade de nova conclusão, expeça-se o necessário para citação no novo endereço. Havendo requerimento, promova-se consulta de possíveis endereços do réu nos sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD). Identificado novo endereço, expeça-se o necessário para citação pessoal. Infrutífera a diligência, certifique-se nos autos e voltem conclusos. Cumpridas as determinações retro, certifique-se e cite(m)-se o(s) requerido(s) indicados na petição inicial e o(s) confinante(s), bem como seu(s) cônjuge(s) se casado(s), pessoalmente (art. 246, § 3º, do CPC), para contestar(em) ou manifestar(em)-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (arts. 341 e 344, do CPC). Se requerido, fica indeferido pedido de dispensa de citação dos confrontantes e/ou citação por carta. Apresentada a contestação, intime-se o autor para apresentar réplica no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351 do CPC). Em seguida, intimem-se as partes para especificação de eventuais provas a serem produzidas, no prazo comum de 5 (cinco) dias, justificando a necessidade de cada um dos meios de prova requeridos, sob pena de indeferimento. Havendo requerimento de provas, conclusos para decisão de saneamento. Do contrário, conclusos para sentença. Caso haja citação por edital do(s) requerido(s) ou confrontante(s), esta deve ter sido precedida de consulta aos sistemas conveniados (Sisbajud, Renajud e Infojud). Se constatada omissão, determino, desde já, a realização das pesquisas, bem como a respectiva tentativa de citação. Caso seja constatada a citação da parte requerida ou do confrontante por AR, deverá ser realizada nova tentativa de citação por mandado. Por fim, caso haja notícia do falecimento do(s) requerido(s) ou confrontante(s), deverá ser realizada consulta ao sistema CRC-Jud, com a juntada da certidão de óbito e a intimação da parte autora para qualificar os herdeiros para fins de citação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. LEONIDAS AMARAL PINTO Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Juatuba 4

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Layla Eduarda Sousa Leao x Jasmim Jordana Araujo Gontijo 13569843637

ID: 300377088

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Suplente TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Araguari Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002783-73.2021.8.13.0431

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAYLA EDUARDA SOUSA LEAO

Polo Passivo:

JASMIM JORDANA ARAUJO GONTIJO 13569843637

Intimação

Advogados:

VANUSA APARECIDA ALVES

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MARLON DOUGLAS AGUIAR REIS TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Araguari RECURSO Nº 5002783-73.2021.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização p… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Araguari RECURSO Nº 5002783-73.2021.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: LAYLA EDUARDA SOUSA LEAO CPF: 130.722.826-76 RECORRIDO(A): JASMIM JORDANA ARAUJO GONTIJO 13569843637 CPF: 34.575.767/0001-60 DECISÃO Vistos, etc.; Verifica-se dos autos que a parte recorrente não comprovou tempestivamente nos autos o recolhimento integral do preparo, portanto, o presente recurso não pode ser conhecido, por ser deserto. De acordo com o enunciado 80 do FONAJE: “O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95)”. Cumpre destacar que o preparo integral do recurso deve ser feito e comprovado nos autos até quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de ser declarado deserto. No caso em tela, a recorrente interpôs recurso inominado e, embora intimada para tanto (ID 508934022), deixou de comprovar o efetivo recolhimento das custas. Portanto, deve o recurso inominado interposto ser declarado deserto. Com estes fundamentos, NÃO CONHEÇO do recurso declarando-o deserto, mantendo in totum a sentença guerreada. Condeno a recorrente no pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor dos advogados da recorrida, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (Enunciado 122, FONAJE). Intime-se a recorrente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das custas finais. Ultrapassado o prazo sem que haja a quitação e devida comprovação nos autos, proceda-se na forma do art. 96, §3º do Provimento Conjunto nº 75/2018/CGJ. Cumpra-se. Araguari, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARCOS BEGATTI Juiz de Direito Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130

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Processo nº 5002783-47.2025.8.13.0362

ID: 294610877

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de João Monlevade Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002783-47.2025.8.13.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CAETANO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclima…

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Processo nº 5002783-92.2025.8.13.0153

ID: 314772791

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-92.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases -…

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Processo nº 5002783-02.2023.8.13.0335

ID: 319157961

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itapecerica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-02.2023.8.13.0335

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5002783-02.2023.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: BANCO BMG S.A Condomínio São Luiz, 1830, Presidente Juscelino Kubitschek, 9 Andar Sala 94, Vila Nova Conceição, São Paulo - SP - CEP: 04543-900 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 914,15 (Novecentos e quatorze reais e quinze centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), conforme demonstrativo ID 10487560454, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Itapecerica, 07/07/2025 KARINA DA SILVA ENES Estagiária Secretaria

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