Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 14 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310792377
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1377320-92.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NAYANE DIAS DROSGHIC
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA…
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M.P.M. x A.B.S.
ID: 291326889
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0026682-19.2019.8.13.0024
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
HABIB RIBEIRO DAVID
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1° VARA ESPECIALIZADA EM C…
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P.P.C.M.G. x M.A.S.
ID: 283211620
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0026955-22.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA E…
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M.P.M. x V.R.P.
ID: 256570449
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0195889-45.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
IGOR SILVEIRA BATISTA
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA…
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M.A.L. e outros x F.D.L.
ID: 261231160
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5287176-96.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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Processo nº 0613937-16.2023.8.13.0024
ID: 311709355
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0613937-16.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025
INDICIADO: F.R.S.C.
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos …
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Processo nº 0090454-19.2020.8.13.0024
ID: 316293852
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0090454-19.2020.8.13.0024
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROSANGELA SANTOS SILVA VIEIRA
OAB/MG XXXXXX
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GIOVANNI DIAS MAGALHAES
OAB/MG XXXXXX
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ANA CAROLINA REIS MACEDO
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025
RÉU: PATRICIA DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA
Iniciada a virtual…
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Processo nº 0487522-85.2023.8.13.0024
ID: 322758638
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0487522-85.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2025
INDICIADO: A.A.
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos pres…
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Processo nº 0028698-04.2023.8.13.0024
ID: 324902161
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0028698-04.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KENIA FABRICIA LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2025
INDICIADO: C.V.S.
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos pr…
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Processo nº 1466032-58.2021.8.13.0024
ID: 256686642
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1466032-58.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2025
INDICIADO: D.A.C.
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos pr…
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