Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 15 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277462793
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE COROMANDEL, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002423-08.2023.8.13.0193
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE COROMANDEL
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1ª VARA DA COMARCA DE COROMANDEL-MG
EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU
(Prazo 15 dias) - JUSTIÇA GRATUITA
A Exma. Sra. AMANDA DA CR…
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Autoridade Policial Militar x Sandra Lemos De Sousa e outros
ID: 277462799
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE COROMANDEL, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002423-08.2023.8.13.0193
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE COROMANDEL
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1ª VARA DA COMARCA DE COROMANDEL-MG
EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU
(Prazo 15 dias) - JUSTIÇA GRATUITA
A Exma. Sra. AMANDA DA CR…
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Processo nº 0046643-87.2018.8.13.0344
ID: 320556936
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Iturama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0046643-87.2018.8.13.0344
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio Ferreira Barbosa, 1277, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 0046643-87.2018.8.13.…
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Processo nº 0000786-67.2025.8.13.0701
ID: 255948465
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000786-67.2025.8.13.0701
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0000786-67.2025.8.13.0701 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS …
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Processo nº 5002138-76.2023.8.13.0011
ID: 331208077
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Aimorés
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5002138-76.2023.8.13.0011
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Juizado Especial da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5002138-76.2023.8.13.0011 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (30…
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Processo nº 6900880-76.2025.8.13.0024
ID: 329406955
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6900880-76.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 6900880-76.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: NARA LOURENCO RODRIGUES CP…
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Processo nº 5144620-71.2024.8.13.0024
ID: 306690842
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5144620-71.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5144620-71.2024.8.13.0024 CL…
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Processo nº 5003707-73.2024.8.13.0045
ID: 329668057
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5003707-73.2024.8.13.0045
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caeté / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté RUA JOSÉ CERQUEIRA, 180, Fórum Desembargador Barcellos Corrêa, Centro, Caeté - MG - CEP: 34800-000 PROCESSO Nº: 5003707-73.2024.8.13.0045 CLA…
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Processo nº 5004588-06.2023.8.13.0071
ID: 261298107
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boa Esperança
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5004588-06.2023.8.13.0071
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5004588-06.2023.8.13.0071 CLASSE:…
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Processo nº 5015308-48.2024.8.13.0701
ID: 280727570
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5015308-48.2024.8.13.0701
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5015308-48.2024.8.13.0701 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Caça Ilegal e Condutas Equiparadas] AUTOR: AUTORIDADE MILITAR …
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