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Processo nº 5000769-46.2024.8.13.0194

ID: 275645056

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000769-46.2024.8.13.0194

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MIRANDA DE VALADARES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS NEJM NETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano -…

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Processo nº 5000769-87.2024.8.13.0148

ID: 258850130

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-87.2024.8.13.0148

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Des…

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Processo nº 5000769-92.2025.8.13.0620

ID: 257594648

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-92.2025.8.13.0620

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MENDES TERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA TOTTI MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Rua Mon…

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Jose De Souza Lima x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura

ID: 335361586

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-30.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DAITON KELVIN NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461…

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Processo nº 5000769-64.2025.8.13.0015

ID: 277094319

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-64.2025.8.13.0015

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CASA SAMARA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYNA QUINDELER DE PAULA AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do L… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do Lazareto, Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000769-64.2025.8.13.0015 AUTOR: CASA SAMARA LTDA - EPP CPF: 20.287.561/0001-20 RÉU/RÉ: VINICIUS DE SOUZA MOREIRA CPF: 079.292.256-58 Vistos, etc. Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95. O processo está em ordem, sendo admitida, desde logo, a análise do mérito, tendo em vista a ausência da parte requerida – devidamente citada/intimada (Id. 10412574959), na sessão de conciliação, o que importa em revelia. O conjunto probatório demonstra que a parte requerida não pagou, no vencimento, roupas e acessórios adquiridos no estabelecimento da empresa autora, em dezembro de 2022, totalizando a quantia de R$120,93 (cento e vinte reais e noventa e três centavos). O valor atualizado do débito é de R$170,50 (cento e setenta reais e cinquenta centavos), com atualização monetária e juros de 1% ao mês a contar do vencimento da dívida, segundo Sistema de Cálculos Judiciais (CADEJ-TJMG). Considerando que a parte demandada manteve-se inerte, deixando de produzir provas quanto à quitação do débito, outra solução não emerge senão a procedência do pedido. Assim, comprovado o não cumprimento da obrigação e inexistindo fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, resolvendo o mérito do processo, com fulcro no art. 6º da Lei 9.099/95 e no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar VINICIUS DE SOUZA MOREIRA - CPF: 079.292.256-58, a pagar a CASA SAMARA LTDA – EPP - CNPJ: 20.287.561/0001-20, o valor atualizado de 170,50 (cento e setenta reais e cinquenta centavos), com atualização monetária e juros de 1% ao mês a contar do vencimento da dívida, segundo Sistema de Cálculos Judiciais (CADEJ-TJMG). A parte requerida deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 513, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado ao procedimento do Juizado Especial por força do art. 52, caput, da Lei n. 9.099/95. Isento de custas e de honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Além Paraíba, 5 de maio de 2025 ANA CAROLINA OLIVEIRA SANTOS Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5000769-64.2025.8.13.0015 AUTOR: CASA SAMARA LTDA - EPP CPF: 20.287.561/0001-20 RÉU/RÉ: VINICIUS DE SOUZA MOREIRA CPF: 079.292.256-58 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Além Paraíba, 5 de maio de 2025 MARCO AURELIO SOUZA SOARES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5000769-19.2024.8.13.0009

ID: 280628972

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Águas Formosas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000769-19.2024.8.13.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA CARDOSO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA SILVA ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Águas Formosas / Vara Única da Comarca de Águas Formosas Rua Deodoro de Almeida Pinto, 132, Centro, Águas Formosas …

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Processo nº 5000769-41.2025.8.13.0637

ID: 325888651

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-41.2025.8.13.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSARIA CESARIO DAS GRACAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ ROMAO MATHIAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP…

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Processo nº 5000769-45.2025.8.13.0183

ID: 332735005

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000769-45.2025.8.13.0183

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIDINEI GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSELI DOS REIS MELLO

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MAURO ANGELO DA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Vale Do Aco Ltda-Sicoob Vale Do Aco x M L Industria & Comercio De Salgados Ltda - Me

ID: 294538652

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000769-22.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO

Polo Passivo:

M L INDUSTRIA & COMERCIO DE SALGADOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA

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PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo 5PROCESSO Nº: 5000769-22.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE T…

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Processo nº 5000769-87.2024.8.13.0439

ID: 312769487

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-87.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DO PRADO PACHECO LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA ALVES CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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