Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 16 de 1000

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
COMARCA DE ITAÚNA UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ITAÚNA ¿ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ¿ PRAZO DE 60 DIAS ¿ JUSTIÇA GRATUITA ¿ O Poder Judiciário da Comarca torna públi… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
COMARCA DE MANHUMIRIM JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 COMARCA DE MANHUMIRIM - Justiça de 1ª Instância -Secretaria da 2ª Vara - Prazo do Edital: 60 (sessenta) dias - Processo nº: 5001483-87.2021.8.13.0395, Intimaçã… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumário
COMARCA DE CRUZÍLIA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2025 COMARCA DE CRUZÍLIA /MG - EDITAL DE CITAÇÃO ¿ PRAZO 30 DIAS ¿ O Dr. Fábio Garcia Macedo Filho, MM. Juiz de Direito, desta Comarca, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quanto o prese… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2025 JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA. COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MINAS GERAIS. SECRETARIA DA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 15 D… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5252533-15.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE 9ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 9ª VARA CRIMINAL – COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – EDITAL DE CITAÇÃO - Justiça Gratuita - Finalidade: Edital de citação para apresentação de defesa escrita. Prazo do Edital: 15 (quinze) dias… Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE 9ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025 9ª VARA CRIMINAL – COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – EDITAL DE CITAÇÃO - Justiça Gratuita - Finalidade: Edital de citação para apresentação de defesa escrita. Prazo do Edital: 15 (quinze) dias… Ver mais
COMARCA DE BORDA DA MATA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025 SECRETARIA DO JUÍZO - VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS A Doutora Elaine de Almeida Lopes Jardim, MMª. Juíza de Direito da Comarca de Borda da Mata, Estado de Minas … Ver mais
COMARCA DE SÃO GOTARDO 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 90 dias). COMARCA DE SÃO GOTARDO/MG ¿ Autos nº 0002326-07.2022.8.13.0621 (0621.07.000232-6) -- A Exma. Sra. Dra. DIELLY KARINE MORE… Ver mais
COMARCA DE EXTREMA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de… Ver mais
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