Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 16 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304613417
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE ITAÚNA, UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5008455-16.2022.8.13.0338
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE ITAÚNA
UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ITAÚNA ¿ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ¿ PRAZO DE 60 DIAS ¿ JUSTIÇA GRATUITA ¿ O Poder Judiciário da Comarca torna públi…
Ver mais
Autoridade Policial Militar x Danilo Feitosa
ID: 308346396
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE MANHUMIRIM, JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5001483-87.2021.8.13.0395
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE MANHUMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025
COMARCA DE MANHUMIRIM - Justiça de 1ª Instância -Secretaria da 2ª Vara - Prazo do Edital: 60 (sessenta) dias - Processo nº: 5001483-87.2021.8.13.0395, Intimaçã…
Ver mais
Autoridade Policial Militar x Ismael Bento
ID: 256576763
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE CRUZÍLIA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5000516-16.2024.8.13.0208
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE CRUZÍLIA
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2025
COMARCA DE CRUZÍLIA /MG - EDITAL DE CITAÇÃO ¿ PRAZO 30 DIAS ¿ O Dr. Fábio Garcia Macedo Filho, MM. Juiz de Direito, desta Comarca, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quanto o prese…
Ver mais
Autoridade Policial Militar x Alessandra Ferreira
ID: 334588253
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5003976-61.2023.8.13.0720
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2025
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA. COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MINAS GERAIS. SECRETARIA DA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 15 D…
Ver mais
Processo nº 5252533-15.2024.8.13.0024
ID: 326307773
Tribunal: TJMG
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5252533-15.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5252533-15.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV…
Ver mais
Autoridade Policial Civil e outros x Jessica Bianca Pereira Dos Santos
ID: 311709238
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 9ª VARA CRIMINAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5180698-69.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
9ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025
9ª VARA CRIMINAL COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG EDITAL DE CITAÇÃO - Justiça Gratuita - Finalidade: Edital de citação para apresentação de defesa escrita. Prazo do Edital: 15 (quinze) dias…
Ver mais
Autoridade Policial Militar e outros x Alander Dayvison De Faria
ID: 304612570
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 9ª VARA CRIMINAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5187466-11.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
9ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025
9ª VARA CRIMINAL COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG EDITAL DE CITAÇÃO - Justiça Gratuita - Finalidade: Edital de citação para apresentação de defesa escrita. Prazo do Edital: 15 (quinze) dias…
Ver mais
Autoridade Policial Militar e outros x Denis Garcia De Castro
ID: 303809298
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BORDA DA MATA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5001637-66.2024.8.13.0083
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BORDA DA MATA
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025
SECRETARIA DO JUÍZO - VARA ÚNICA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
A Doutora Elaine de Almeida Lopes Jardim, MMª. Juíza de Direito da Comarca de Borda da Mata, Estado de Minas …
Ver mais
Autoridade Policial Civil e outros x Antonio Queiroz De Alencar
ID: 307098838
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005430-75.2020.8.13.0621
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 90 dias). COMARCA DE SÃO GOTARDO/MG ¿ Autos nº 0002326-07.2022.8.13.0621 (0621.07.000232-6) -- A Exma. Sra. Dra. DIELLY KARINE MORE…
Ver mais
Autoridade Policial Civil e outros x Tarcis Rezende De Souza
ID: 300050586
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE EXTREMA, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0037552-05.2011.8.13.0251
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE EXTREMA
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Justiça de Primeira Instância
Comarca de Extrema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de…
Ver mais