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Processo nº 5000569-56.2025.8.13.0177

ID: 307979914

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Conceição do Rio Verde Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-56.2025.8.13.0177

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MILTON MANOEL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO PURAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Do Rio Verde / Vara Única da Comarca de Conceição do Rio Verde Rua José Lúcio Junqueira, 43, Centro, Conc…

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Processo nº 5000571-48.2023.8.13.0451

ID: 317108459

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Nova Resende Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000571-48.2023.8.13.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDNELSON APARECIDO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GESSICA DA SILVA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Juizado Especial da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resend…

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Processo nº 5000569-07.2025.8.13.0549

ID: 259588243

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Casca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-07.2025.8.13.0549

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO LOURENCO DE MIRANDA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Casca / Vara Única da Comarca de Rio Casca Avenida: Getúlio Vargas, 69, Centro, Rio Casca - MG - CEP: 35370-000…

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Daniela Babilonio x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 330031716

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-59.2024.8.13.0543

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA BABILONIO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELA BABILONIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-00…

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Processo nº 5000856-22.2024.8.13.0543

ID: 312552354

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000856-22.2024.8.13.0543

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE GARCIA ALVES MARCOS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BABILONIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-00… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5000856-22.2024.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCOS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA CPF: 141.449.416-55 e outros RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 DECISÃO Vistos e etc; Trata-se de ação indenizatória por danos morais ajuizada em face da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, na qual o núcleo familiar autor sustenta ter permanecido sem fornecimento de água potável pelo período de 9 (nove) dias consecutivos, fato este que ensejaria o dever de indenizar por parte da ré. Conforme já registrado na decisão anteriormente proferida, esta demanda insere-se em um amplo conjunto de ações com objeto substancialmente idêntico, ajuizadas perante este Juízo, todas baseadas em alegações de falha na prestação do serviço de abastecimento de água no Município de Itueta/MG. Diante dessa conjuntura, a fim de assegurar a isonomia no tratamento das partes e a coerência na valoração probatória, foi adotado o processo nº 5000569-59.2024.8.13.0543 como efeito paradigma, no qual será concentrada a análise da necessidade, pertinência e eventual produção de prova. A medida, ademais, guarda respaldo na busca pela racionalização da atividade jurisdicional, na eficiência processual e na uniformização de critérios de julgamento, conforme autoriza o art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que o acórdão proferido no Agravo de Instrumento-Cv nº 1.0000.24.403525-9/001 não obsta a manutenção da suspensão ora determinada. Com efeito, naquela oportunidade o Egrégio Tribunal de Justiça analisou a inaplicabilidade da suspensão automática das ações individuais em virtude da existência da Ação Civil Pública nº 5000440-54.2024.8.13.0543, ajuizada pelo Município de Itueta. O fundamento da suspensão aqui decretada, todavia, é diverso, fundando-se na gestão concentrada da prova entre ações com idêntico objeto e estrutura fático-jurídica, não se confundindo com a litispendência ou coisa julgada tratadas no art. 104 do Código de Defesa do Consumidor. Assim, não havendo modificação no cenário fático ou jurídico que justifique alteração do entendimento anteriormente firmado, e permanecendo hígidos os fundamentos que conduziram à escolha do feito paradigma, mantém-se a suspensão do presente processo até ulterior deliberação nos autos do processo nº 5000569-59.2024.8.13.0543. Cientifiquem-se as partes da decisão proferida no agravo de instrumento e da manutenção da sistemática de tramitação uniforme. Diligencie-se. Resplendor, data da assinatura eletrônica. FABIO DO ESPIRITO SANTO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Resplendor

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Processo nº 5000676-06.2024.8.13.0543

ID: 312579870

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000676-06.2024.8.13.0543

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SARA JESSICA DE PAULA BALDON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BABILONIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-00… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5000676-06.2024.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: SARA JESSICA DE PAULA BALDON CPF: 159.470.916-58 RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 DECISÃO Vistos e etc; Trata-se de ação indenizatória por danos morais ajuizada em face da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, na qual os autores alegam terem permanecido sem fornecimento de água potável por 9 (nove) dias consecutivos, no período de 09/11/2023 a 17/11/2023, no município de Itueta/MG, em razão de falha na prestação do serviço essencial. Conforme já registrado na decisão anteriormente proferida, esta demanda insere-se em um amplo conjunto de ações com objeto substancialmente idêntico, ajuizadas perante este Juízo, todas baseadas em alegações de falha na prestação do serviço de abastecimento de água no Município de Itueta/MG. Diante dessa conjuntura, a fim de assegurar a isonomia no tratamento das partes e a coerência na valoração probatória, foi adotado o processo nº 5000569-59.2024.8.13.0543 como feito paradigma, no qual será concentrada a análise da necessidade, pertinência e eventual produção de prova. A medida, ademais, guarda respaldo na busca pela racionalização da atividade jurisdicional, na eficiência processual e na uniformização de critérios de julgamento, conforme autoriza o art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil. Destaca-se que tal medida não se confunde com a suspensão facultativa prevista no art. 104 do Código de Defesa do Consumidor, tampouco contraria o entendimento consolidado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais no julgamento do Agravo de Instrumento-Cv nº 1.0000.24.403355-1/001, em que se reafirmou a autonomia das ações individuais frente à ação coletiva, mas sem afastar a possibilidade de suspensão fundamentada adotada pelo Juízo de origem com base na condução processual uniforme por meio de feito paradigma. Assim, não havendo modificação no cenário fático ou jurídico que justifique alteração do entendimento anteriormente firmado, e permanecendo hígidos os fundamentos que conduziram à escolha do feito paradigma, mantém-se a suspensão do presente processo até ulterior deliberação nos autos do processo nº 5000569-59.2024.8.13.0543. Cientifiquem-se as partes da decisão proferida no agravo de instrumento e da manutenção da sistemática de tramitação uniforme. Diligencie-se. Resplendor, data da assinatura eletrônica. FABIO DO ESPIRITO SANTO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Resplendor

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Processo nº 5001586-33.2024.8.13.0543

ID: 312572418

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001586-33.2024.8.13.0543

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIAZ ANTONIO DE OLIVEIRA ELIDA GONCALVES DE OLIVEIRA FABIANO GONCALVES DE OLIVEIRA TEREZINHA DO CARMO GONCALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BABILONIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-00… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5001586-33.2024.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FABIANO GONCALVES DE OLIVEIRA CPF: 118.552.366-99 e outros RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 DECISÃO Vistos e etc; Trata-se de ação indenizatória por danos morais ajuizada em face da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, na qual os autores alegam terem permanecido sem fornecimento de água potável por 9 (nove) dias consecutivos, no período de 09/11/2023 a 17/11/2023, no município de Itueta/MG, em razão de falha na prestação do serviço essencial. Conforme já registrado na decisão anteriormente proferida, esta demanda insere-se em um amplo conjunto de ações com objeto substancialmente idêntico, ajuizadas perante este Juízo, todas baseadas em alegações de falha na prestação do serviço de abastecimento de água no Município de Itueta/MG. Diante dessa conjuntura, a fim de assegurar a isonomia no tratamento das partes e a coerência na valoração probatória, foi adotado o processo nº 5000569-59.2024.8.13.0543 como efeito paradigma, no qual será concentrada a análise da necessidade, pertinência e eventual produção de prova. A medida, ademais, guarda respaldo na busca pela racionalização da atividade jurisdicional, na eficiência processual e na uniformização de critérios de julgamento, conforme autoriza o art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil. Tal medida não se confunde com a suspensão prevista no artigo 104 do Código de Defesa do Consumidor, que trata da coexistência entre ações individuais e ações coletivas, nem se contrapõe ao entendimento firmado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais no Agravo de Instrumento-Cv nº 1.0000.24.474527-9/001, uma vez que, naquele julgado, afastou-se a suspensão com base exclusiva na existência de ação civil pública, e não na adoção de feito paradigma processual no juízo de origem. Assim, não havendo modificação no cenário fático ou jurídico que justifique alteração do entendimento anteriormente firmado, e permanecendo hígidos os fundamentos que conduziram à escolha do feito paradigma, mantém-se a suspensão do presente processo até ulterior deliberação nos autos do processo nº 5000569-59.2024.8.13.0543. Cientifiquem-se as partes da decisão proferida no agravo de instrumento e da manutenção da sistemática de tramitação uniforme. Diligencie-se. Resplendor, data da assinatura eletrônica. FABIO DO ESPIRITO SANTO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Resplendor

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Processo nº 5000569-86.2025.8.13.0555

ID: 292655586

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-86.2025.8.13.0555

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSLIENE FERREIRA PACHECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VITOR AMARAL DE DEUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Paranaíba / Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Avenida Trajano José Silva, 485, Centro, Rio Paranaíba - MG …

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Processo nº 5000569-83.2025.8.13.0071

ID: 316679548

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000569-83.2025.8.13.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE BOA ESPERANCA LTDA. - SICOOB BELCREDI

Intimação

Advogados:

ADRIANA BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLIAN MUNIZ DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDSON ALEXANDRE DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 2…

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Processo nº 5000569-82.2021.8.13.0440

ID: 278178995

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mutum Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-82.2021.8.13.0440

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO FONSECA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mutum / Vara Única da Comarca de Mutum Rua: Dom Cavati, 333, Centro, Mutum - MG - CEP: 36955-000 PROCESSO Nº: 50005…

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