Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5000866-03.2022.8.13.0231" – Página 18 de 26

Processo nº 5000866-75.2024.8.13.0540

ID: 256717328

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Raul Soares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000866-75.2024.8.13.0540

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VERONICA DE FATIMA AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTILAINE JUSTINA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Raul Soares / Vara Única da Comarca de Raul Soares Avenida Governador Valadares, 100, Raul Soares - MG - CEP: 35350…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000866-71.2025.8.13.0045

ID: 309293982

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000866-71.2025.8.13.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caeté / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté RUA JOSÉ CERQUEIRA, 180, Fórum Des…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000866-93.2023.8.13.0416

ID: 309977228

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mercês Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5000866-93.2023.8.13.0416

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JCM CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA MUNICÍPIO DE MERCÊS

Intimação

Advogados:

AGNELO SAD JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA ESTEVES TERRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mercês / Vara Única da Comarca de Mercês Praça Bias Fortes, 221, Mercês - MG - CEP: 36190-000 PROCESSO Nº: 5000866-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000866-92.2020.8.13.0515

ID: 293115162

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piumhi Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000866-92.2020.8.13.0515

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO CIDADE DE PIUMHI LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CASTRO MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000864-59.2024.8.13.0329

ID: 313221252

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itamogi Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000864-59.2024.8.13.0329

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA REGIONAL DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE MINEIRO E NORDESTE PAULISTA LTDA, - SICOOB NOSSOCREDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALZIRO FRANCISCO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamogi / Vara Única da Comarca de Itamogi Rua Coronel Lucas Caetano Vasco, 529, Fórum Doutor João Martins de Olive…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000866-13.2024.8.13.0205

ID: 317499778

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Cristina Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000866-13.2024.8.13.0205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN RODOLFO CAMISOTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA MESQUITA CRISTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cristina / Juizado Especial da Comarca de Cristina Rua: João Pessoa, 16, Centro, Cristina - MG - CEP: 37476-000 PRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rhagne Alves Brandao x Nu Pagamentos S.A. - Instituicao De Pagamento

ID: 276472312

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000866-07.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RHAGNE ALVES BRANDAO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MELISSA RICHARD OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000866-35.2025.8.13.0251

ID: 337469589

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000866-35.2025.8.13.0251

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CICERO SIPRIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHONATAN CESAR DE BRITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, nº 1624, Bairro Ponte Nova, C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis De Oliveira x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 309857660

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000866-34.2025.8.13.0607

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE SOUZA ALVIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000866-34.2025.8.13.0607 AUTOR: LUIS DE OLIVEIRA CPF: 073.132.686-53 RÉU/RÉ: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC CPF: 08.254.798/0001-00 Dispensado o relatório como autorizado pelo artigo 38 da lei 9.099/95. Alega a parte autora que recebe benefício previdenciário e que ao verificar seu histórico de créditos, notou que vem sofrendo descontos indevidos realizados pela ré. Informa que nunca contratou os serviços ora contestados, tampouco tem conhecimento de qualquer autorização de desconto em favor do Réu. Sendo assim, pleiteia que seja declarada a inexistência do suposto vínculo associativo entre o Autor e o Requerido, bem como requer a devolução em dobro dos valores até então cobrados e indenização por danos morais. Em defesa, a ré apresentou uma gravação telefônica de uma conversa que teria ocorrido entre o autor e uma representante da empresa ré, na qual o requerente concordou em se filiar à associação. Contudo, em sede de depoimento pessoal em audiência de instrução e julgamento, o autor não reconheceu a voz na gravação e informou que essa não era sua. Sendo assim, visando identificar se a voz constante na gravação apresentada pela parte ré é ou não do autor, necessária se faz a realização de perícia técnica fonográfica. A produção de provas técnicas dessa natureza, entretanto, extrapola a competência deste Juizado, obstando, por isso, o prosseguimento do presente feito em face da complexidade da causa, já que, em sede de Juizado Especial, a prova pericial é admissível apenas na hipótese e forma do Art. 35 da Lei 9099/95, o que não ocorreu neste caso concreto, inviável a mera inquirição de profissional em audiência. ISTO POSTO, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 98, I, da Constituição Federal, c/c artigos 3º, caput, e 51, II, ambos da lei 9.099/95. Sem custas e honorários nos temos da lei 9.099/95. Registre-se. Intimadas as partes, após o trânsito em julgado, arquive-se oportunamente. Santos Dumont, 13 de junho de 2025. Ana Clara Mendonça de Oliveira Juíza Leiga Vistos, etc. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo. Santos Dumont, 13 de junho de 2025 ANA CLARA MENDONCA DE OLIVEIRA Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5000866-34.2025.8.13.0607 AUTOR: LUIS DE OLIVEIRA CPF: 073.132.686-53 RÉU/RÉ: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC CPF: 08.254.798/0001-00 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Santos Dumont, 13 de junho de 2025 SAULO DE FREITAS CARVALHO FILHO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000866-28.2023.8.13.0567

ID: 306021133

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000866-28.2023.8.13.0567

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA DENUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, 65, Centro, Sabará - MG …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 256 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes