Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 18 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309338052
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0023157-21.2018.8.13.0620
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Rua Monsenhor Hevêncio, 10, Centro, São Gonçalo Do Sapucaí - MG - CEP: 37490-000 PROCESSO Nº: 0023157-21.20…
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Processo nº 0007042-05.2025.8.13.0223
ID: 308203068
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0007042-05.2025.8.13.0223
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0007042-05.2025.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: Ministério Público - MPMG…
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Processo nº 0003431-15.2021.8.13.0472
ID: 323746443
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Paraguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003431-15.2021.8.13.0472
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraguaçu / Vara Única da Comarca de Paraguaçu Rua Nestor Eustáquio, 237, Centro, Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 0003431-15.2021.8.13.0472 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A…
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Autoridade Policial Civil x Natalia Rodrigues De Oliveira Almeida e outros
ID: 258280096
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 11ª VARA CRIMINAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5209544-91.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
11ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Justiça Gratuita Finalidade: EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo do Edital: 15 (quinze) dias. Número d…
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Processo nº 5000053-05.2025.8.13.0446
ID: 257533313
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Nepomuceno
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5000053-05.2025.8.13.0446
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nepomuceno / Juizado Especial da Comarca de Nepomuceno Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, 22, Centro, Nepomuceno - MG - CEP: 37250-000 PROCESSO Nº: 5000053-05.2025.8.13.0446 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO …
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Processo nº 6900948-26.2025.8.13.0024
ID: 330880405
Tribunal: TJMG
Órgão: 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6900948-26.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 6900948-26.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAME…
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Processo nº 0013318-07.2019.8.13.0694
ID: 280979387
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0013318-07.2019.8.13.0694
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0013318-07.2019.8.13.0694 CLASSE: [CRIMINAL] INQ…
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Processo nº 5001347-75.2022.8.13.0324
ID: 315277814
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001347-75.2022.8.13.0324
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, Fórum Venceslau Brás, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-901 PROCESSO Nº: 5001347-75.2022.8.13.0324 CLASSE: [CR…
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Processo nº 5001347-75.2022.8.13.0324
ID: 280537609
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001347-75.2022.8.13.0324
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, Fórum Venceslau Brás, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-901 PROCESSO Nº: 5001347-75.2022.8.13.0324 CLASSE: [CR…
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Processo nº 5003371-54.2025.8.13.0071
ID: 305649197
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003371-54.2025.8.13.0071
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5003371-54.2025.8.13.007…
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