Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 19 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315277814
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001347-75.2022.8.13.0324
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, Fórum Venceslau Brás, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-901 PROCESSO Nº: 5001347-75.2022.8.13.0324 CLASSE: [CR…
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Processo nº 5001347-75.2022.8.13.0324
ID: 280537609
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001347-75.2022.8.13.0324
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, Fórum Venceslau Brás, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-901 PROCESSO Nº: 5001347-75.2022.8.13.0324 CLASSE: [CR…
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Processo nº 6900948-26.2025.8.13.0024
ID: 330880405
Tribunal: TJMG
Órgão: 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6900948-26.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 6900948-26.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAME…
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Processo nº 0013318-07.2019.8.13.0694
ID: 280979387
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0013318-07.2019.8.13.0694
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0013318-07.2019.8.13.0694 CLASSE: [CRIMINAL] INQ…
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Processo nº 5003371-54.2025.8.13.0071
ID: 305649197
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003371-54.2025.8.13.0071
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5003371-54.2025.8.13.007…
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Processo nº 5002967-41.2024.8.13.0005
ID: 295409834
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5002967-41.2024.8.13.0005
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5002967-41.2024.8.13.0005 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes d…
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Ministério Público - Mpmg x Francimara Vieira De Freitas e outros
ID: 332443465
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE DIVINÓPOLIS, 1ª VARA CRIMINAL
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001094-82.2025.8.13.0223
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE DIVINÓPOLIS
1ª VARA CRIMINAL
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025
COMARCA DE DIVINÓPOLIS. SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O Dr. Ivan Pacheco de Castro, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca d…
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Processo nº 0244460-43.2019.8.13.0145
ID: 307150568
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0244460-43.2019.8.13.0145
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 0244460-43.2019.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes de Trânsito…
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M.P.M. x S.S.F.J.
ID: 310792372
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1377072-29.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
30/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da Vítima acerca d…
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Processo nº 5010398-23.2025.8.13.0707
ID: 336191340
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5010398-23.2025.8.13.0707
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5010398-23.2025.8…
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