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Resultados para "5014397-04.2023.4.02.5101" – Página 2 de 3

Processo nº 5014397-02.2025.8.13.0313

ID: 310757300

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5014397-02.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35…

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Processo nº 5014397-93.2025.8.13.0024

ID: 320658774

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014397-93.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA IGNEZ GONCALVES E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA LIMA MARTINS DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OTAVIO LIMA MARTINS DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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Processo nº 5014397-44.2025.8.13.0105

ID: 282936298

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014397-44.2025.8.13.0105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESTELA SILVA VIANA MURTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5014397-44.2025.8.13.0105 CLASSE…

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Processo nº 5014397-55.2024.8.13.0145

ID: 259861222

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Suplente 3ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014397-55.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENEAS FRANCO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LUISA BARSANTE DE BARROS MELLO BRAGA FONTENELLE

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GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACI PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Suplente 3ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora RECURSO Nº: 5014397-55.2024.8.13.0145 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL …

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Processo nº 5014397-93.2025.8.13.0024

ID: 298384251

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014397-93.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA IGNEZ GONCALVES E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA LIMA MARTINS DA COSTA

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OTAVIO LIMA MARTINS DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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Processo nº 5014397-49.2022.8.13.0105

ID: 280105226

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014397-49.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COLéGIO IBITURUNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEY DABIEN ARISIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

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Processo nº 5014397-23.2024.8.13.0188

ID: 277553154

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014397-23.2024.8.13.0188

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO DAYRELL NEIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS PROVETI DILLY COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MARRA DA SILVA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova…

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Colégio Ibituruna x Gilmar De Oliveira Silva

ID: 328725463

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014397-49.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO IBITURUNA

Polo Passivo:

GILMAR DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

NEY DABIEN ARISIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

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Processo nº 5014397-44.2025.8.13.0105

ID: 282950203

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014397-44.2025.8.13.0105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESTELA SILVA VIANA MURTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5014397-44.2025.8.13.0105 CLASSE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5014397-44.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral] AUTOR: ESTELA SILVA VIANA MURTA CPF: 890.827.456-15 RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 e outros DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por ESTELA SILVA VIANA MURTA em face de SAMARCO MINERAÇÃO S.A. — EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outros, visando obter, liminarmente, que as rés aceitem o comprovante de residência já anexado no portal do PID ou possibilitem a juntada de novo documento no prazo de cinco dias corridos. Conforme decorre do art. 300 do CPC, são requisitos necessários à concessão da Tutela Antecipada em caráter de urgência, dentre outros, a probabilidade do direito invocado pela parte pleiteante. A probabilidade do direito refere-se ao “ao fato título do pedido (causa de pedir)” e deve ser entendida como “uma prova robusta que, embora no âmbito de cognição sumária, aproxime, em segura medida, o juízo de probabilidade do juízo de verdade. No caso concreto, não vislumbro, neste momento, a probabilidade do direito invocado, pois não há prova de que a parte autora tenha observado, efetivamente, as normas e procedimentos técnicos exigidos para validação do cadastro junto ao sistema do PID, especialmente no que se refere à regularidade formal do instrumento de mandato e à efetiva possibilidade de correção do vício apontado, dentro dos prazos e mecanismos previstos pelo próprio programa. Ademais, não se juntou aos autos qualquer evidência de falha técnica da plataforma que impossibilitasse o reenvio, ou mesmo manifestação formal da ré, impedindo o exercício do contraditório no âmbito administrativo. Trata-se, portanto, de alegações genéricas, que, embora revestidas de plausibilidade, carecem de demonstração mínima de regularidade formal do procedimento adotado. Sabe-se que o referido “PID” nada mais é do que um dos programas propostos para atender os anseios e pretensões dos impactados — a exemplo também do PIM (Programa de Indenização Mediada) e da NOVEL. Acrescente-se que o referido sistema indenizatório é um programa de cadastramento facultativo, ou seja, as partes devem convergir em um interesse mútuo de composição. Assim, ausente a demonstração do requisito da probabilidade do direito (fumus boni iuris), não se mostra possível a concessão da tutela de urgência pleiteada. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência. Aguarde-se audiência de conciliação. Cite-se. INTIMEM-SE. GOVERNADOR VALADARES, data da assinatura eletrônica. WAGNER JOSE DE ABREU PEREIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

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Serquip - Tratamento De Residuos Mg Ltda x Construtora Israel Ltda

ID: 276265751

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014397-23.2024.8.13.0188

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ISRAEL LTDA

Intimação

Advogados:

BERNARDO DAYRELL NEIVA

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LUIZ FERNANDO MARRA DA SILVA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PROCESSO Nº: 5014397-23.2024.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA CPF: 05.266.324/0001-90 RÉU/RÉ: CONSTRUTORA ISRAEL LTDA CPF: 04.565.082/0001-72 CERTIFICO que procedi à designação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e por meio da plataforma tjmg.webex.com, dia: Tipo: do art. 334 CPC (12624) Sala: CONCILIAÇÃO/CEJUSC Data: 23/05/2025 Hora: 14:00 . Nova Lima, data da assinatura eletrônica. JOSUE FLAVIO PEDROSA ALEIXO DE ARAUJO Gerente de Secretaria OBSERVAÇÕES: O acesso à sala de audiência virtual pela parte autora e pela parte ré é OBRIGATÓRIO, devendo as partes e seus procuradores participar da audiência de conciliação virtual, em data e horário supramencionados, por meio de LINK ou NÚMERO REUNIÃO/SENHA abaixo: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m79ae702b0016c27a6e041c172b52cca2 Em caso de IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA de acesso à audiência pela plataforma Cisco WEBEX: 1) ADVOGADO: se cadastrado no Pje, deverá comunicar à Secretaria da Unidade com antecedência de 02 (dois) dias da data da audiência de conciliação, por meio de petição, diretamente no processo; Aos procuradores ficam os encargos de dar ciência aos seus respectivos clientes, REPASSANDO para eles o LINK e/ou NÚMERO REUNIÃO/SENHA. A parte ré poderá apresentar defesa (contestação) e documentos (no prazo de 15 dias ou até a Audiência de Instrução e Julgamento (Enunciado 10 do FONAJE) ou na própria audiência – preencher o campo conforme entendimento do magistrado da comarca). Apresentada a defesa, poderá a parte autora se manifestar (impugnar) no prazo de 15 dias – preencher conforme entendimento do magistrado da comarca). ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA Para entrar em sala de audiência é necessário: COMPUTADOR, NOTEBOOK, CELULAR SMARTPHONE OU TABLET, conectado à internet. A utilização da Plataforma Emergencial de Videoconferência Cisco Webex não exige cadastro. A instalação do aplicativo é exigida apenas para celulares, smartphones e tablets. As partes deverão acessar clicando no link ACIMA, utilizando, PREFERENCIALMENTE, o “Navegador Chrome” ou “Navegador Mozilla Firefox”, de notebook ou computador que, OBRIGATORIAMENTE, tenha WEBCAM e microfone, de preferência com fone de ouvido para evitar ruídos externos. Poderão tambem utilizar aparelho celular SMARTPHONE com acesso à internet, de preferência com rede “WIFI” de qualidade. INFORMAÇÕES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA COM APLICATIVO “CISCO WEBEX MEETINGS” A parte poderá utilizar-se de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos, devendo baixar o CISCO WEBEX MEETING pelo seguinte link: https://www.webex.com/pt/downloads.html Não havendo notebook ou computador, poderão utilizar aparelho celular smartphone com acesso à internet, de preferência rede “WIFI” de qualidade, para acesso, por meio de aplicativo android (https://play.google.com/store/apps/details?id=com.cisco.webex.meetings&hl=pt_BR) ou APPLE (https://apps.apple.com/br/app/cisco-webex-meetings/id298844386). Basta clicar no link no horário determinado para o início da audiência. ATENÇÃO: A SALA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL PARA AS PARTES A PARTIR DE 10 MINUTOS ANTES DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DESIGNADA. Recomenda-se antes do início da audiência testar conexão, som e imagem.

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