Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 2 de 874
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281430307
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 1405016-40.2020.8.13.0024
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1405016-40.2020.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENT…
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Processo nº 5016130-97.2025.8.13.0702
ID: 313531003
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5016130-97.2025.8.13.0702
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016130-97.2025.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIA…
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M.P.M. x S.S.F.J.
ID: 256570571
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1377072-29.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita - Finalidade: Intimaçã…
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Processo nº 1034661-49.2018.8.13.0024
ID: 292595337
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1034661-49.2018.8.13.0024
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da Vítima acerca da s…
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M.P.M. x S.G.P.
ID: 277453116
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0099778-33.2020.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1° VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da sentença. Prazo…
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M.P.M. x S.G.P.
ID: 277454494
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0099778-33.2020.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1° VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da sentença. Prazo…
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P.P.C.M.G. x W.H.G.S.
ID: 291330312
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5243829-13.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita - Finalidade: Edital de intimação de sentença. Pra…
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M.P.M. x A.F.L. e outros
ID: 311709202
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5024335-15.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
01/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de CITAÇÃO de Pr…
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M.P.M. x A.F.L. e outros
ID: 311709203
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5024335-15.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
01/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de CITAÇÃO de Pr…
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M.P.M. x G.M.N.
ID: 311709226
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5120452-68.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
01/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de CITAÇÃO de pr…
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