Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 2 de 874

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1405016-40.2020.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENT… Ver mais

Processo nº 5016130-97.2025.8.13.0702

ID: 313531003
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016130-97.2025.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIA… Ver mais

M.P.M. x S.S.F.J.

ID: 256570571
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – Justiça Gratuita - Finalidade: Intimaçã… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – Justiça Gratuita – Finalidade: Intimação da Vítima acerca da s… Ver mais

M.P.M. x S.G.P.

ID: 277453116
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1° VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – Justiça Gratuita – Finalidade: Intimação da sentença. Prazo… Ver mais

M.P.M. x S.G.P.

ID: 277454494
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1° VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – Justiça Gratuita – Finalidade: Intimação da sentença. Prazo… Ver mais

P.P.C.M.G. x W.H.G.S.

ID: 291330312
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Auto de Prisão em Flagrante
COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – Justiça Gratuita - Finalidade: Edital de intimação de sentença. Pra… Ver mais
Produção Antecipada de Provas Criminal
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – Justiça Gratuita – Finalidade: Edital de CITAÇÃO de Pr… Ver mais
Produção Antecipada de Provas Criminal
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – Justiça Gratuita – Finalidade: Edital de CITAÇÃO de Pr… Ver mais

M.P.M. x G.M.N.

ID: 311709226
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Produção Antecipada de Provas Criminal
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – Justiça Gratuita – Finalidade: Edital de CITAÇÃO de pr… Ver mais
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