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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 2 de 1000
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ID: 326681679
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0007687-44.2018.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 954,00. ** AVERBADO **
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO…
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Processo nº 0007626-18.2020.8.13.0621
ID: 326681765
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0007626-18.2020.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 1.045,00. ** AVERBADO **
Adv - NÃO HÁ ADVOGA…
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Processo nº 0006497-12.2019.8.13.0621
ID: 326697638
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0006497-12.2019.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 998,00. ** AVERBADO **
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO…
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Processo nº 0018661-53.2012.8.13.0621
ID: 322763758
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0018661-53.2012.8.13.0621
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 09/07/2025. ** AVERBADO **
A…
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Ministério Público Do Estado De Minas Gerais x Werverton Barcelos Oliveira
ID: 326732272
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0031984-18.2018.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; REQUERIDO: WERVERTON BARCELOS OLIVEIRA
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 954…
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Ministério Público Do Estado De Minas Gerais x Bercholina Maria Gomes e outros
ID: 326737264
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0019237-36.2018.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; REQUERIDO: EVA KARINA , BERCHOLINA MARIA GOMES
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA…
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Ministério Público Do Estado De Minas Gerais x Denise Rodrigues e outros
ID: 326715071
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0005467-73.2018.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; REQUERIDO: RAQUEL DA SILVA , DENISE RODRIGUES
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA:…
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Ministério Público Do Estado De Minas Gerais x Jose Maria Fernandes e outros
ID: 326709762
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0026537-15.2019.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; REQUERIDO: JOSE MARIA FERNANDES , MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. **…
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M.P.M. x J.A.B.D.
ID: 303809830
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SALINAS, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5002663-93.2024.8.13.0570
Data de Disponibilização:
19/06/2025
COMARCA DE SALINAS
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Justiça de Primeira Instância . Comarca de Salinas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude …
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Ministério Público Do Estado De Minas Gerais x Maria Aparecida Cardoso Malaquias e outros
ID: 291329368
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BOM DESPACHO, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0007055-78.2016.8.13.0074
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BOM DESPACHO
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; REQUERIDO: MARIA APARECIDA CARDOSO MALAQUIAS , WENDERSON MANOEL INÁCIO RODRIGUES
Processo…
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