Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 2 de 1000

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE SÃO GOTARDO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 954,00. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO… Ver mais
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE SÃO GOTARDO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 1.045,00. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGA… Ver mais
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE SÃO GOTARDO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 998,00. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO… Ver mais
COMARCA DE SÃO GOTARDO 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 09/07/2025. ** AVERBADO ** A… Ver mais
COMARCA DE SÃO GOTARDO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; REQUERIDO: WERVERTON BARCELOS OLIVEIRA REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 954… Ver mais
COMARCA DE SÃO GOTARDO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; REQUERIDO: EVA KARINA , BERCHOLINA MARIA GOMES REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA… Ver mais
COMARCA DE SÃO GOTARDO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; REQUERIDO: RAQUEL DA SILVA , DENISE RODRIGUES REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA:… Ver mais
COMARCA DE SÃO GOTARDO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; REQUERIDO: JOSE MARIA FERNANDES , MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. **… Ver mais
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE SALINAS 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Justiça de Primeira Instância . Comarca de Salinas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude … Ver mais
COMARCA DE BOM DESPACHO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; REQUERIDO: MARIA APARECIDA CARDOSO MALAQUIAS , WENDERSON MANOEL INÁCIO RODRIGUES Processo… Ver mais
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