Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5000869-97.2024.8.13.0647" – Página 20 de 28

Processo nº 5000869-45.2023.8.13.0223

ID: 256984875

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-45.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO HENRIQUE MENDES CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-77.2025.8.13.0610

ID: 281602593

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de São Domingos do Prata Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-77.2025.8.13.0610

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Domingos Do Prata / Juizado Especial da Comarca de São Domingos do Prata CARTA DE CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CON… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Domingos Do Prata / Juizado Especial da Comarca de São Domingos do Prata CARTA DE CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 5000869-77.2025.8.13.0610 FLAVIA BETANIA CABRAL CPF: 013.241.836-32 e outros IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA CPF: 13.115.840/0001-41 Pessoa a ser citada: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Endereço: Ac Aeroporto Internacional De Guarulhos, sn, Rodovia Hélio Smidt, S/n Terminal De Passageiros 1 Asa A Mezanino ., Aeroporto, Guarulhos - SP - CEP: 07190-972 Pela presente, fica a parte Requerida acima identificada CITADA para todos os termos da ação judicial que contra ela foi proposta pela parte requerente também acima identificada, conforme os termos da petição inicial/termo de pedido verbal, disponível através da chave de acesso que acompanha esta carta, e INTIMADA para comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 17/07/2025 14:30, neste juizado, localizado na Rua Getúlio Vargas, 160, Fórum Doutor Pinto Coelho, Centro, São Domingos Do Prata - MG - CEP: 35995-000. VALOR CAUSA: R$ 30.019,12. ANEXO que integra esta carta: Contrafé Eletrônica com código para acesso à Petição Inicial e a certidão de designação de audiência. Fica a parte requerida desde já ciente de que se a causa for de valor superior a 20 salários-mínimos, deverá comparecer à audiência acompanhado por Advogado ou, observados os requisitos legais, por Defensor Público. Se o valor da causa for igual ou inferior a essa quantia a assistência por Advogado ou Defensor Público é facultativa. Sendo a parte requerida pessoa jurídica, deverá ser representada por quem tenha poderes para tanto ou por preposto, devendo ser apresentado, no ato da audiência, o documento comprobatório dos poderes e a carta de preposição. No prazo da contestação deverá a parte ré especificar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento do pedido e ciente que o silêncio importará em julgamento antecipado da lide . A não apresentação de contestação poderá acarretar a revelia. Caso verse a matéria em julgamento sobre relação de consumo, poderá ocorrer a inversão do ônus da prova (art. 6º inc VIII Lei 8078/90). São Domingos Do Prata, 27 de maio de 2025. Rua Getúlio Vargas, 160, Fórum Doutor Pinto Coelho, Centro, São Domingos Do Prata - MG - CEP: 35995-000 # REMETENTE: JUIZADO ESPECIAL DE São Domingos Do Prata, Juizado Especial da Comarca de São Domingos do Prata Endereço: Rua Getúlio Vargas, 160, Fórum Doutor Pinto Coelho, Centro, São Domingos Do Prata - MG - CEP: 35995-000 - Emissão 27 de maio de 2025 Nº DO PROCESSO 5000869-77.2025.8.13.0610 Audiência designada para o dia 17/07/2025 14:30 DESTINATÁRIO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Endereço: Ac Aeroporto Internacional De Guarulhos, sn, Rodovia Hélio Smidt, S/n Terminal De Passageiros 1 Asa A Mezanino ., Aeroporto, Guarulhos - SP - CEP: 07190-972

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000869-38.2020.8.13.0518

ID: 307318110

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-38.2020.8.13.0518

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILTON DONIZETE CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AVILA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS SILVA BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LISIA MARIA BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-85.2025.8.13.0090

ID: 298091852

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-85.2025.8.13.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALEXANDRE COSTA SILVA NAILA ALMEIDA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR RIBEIRO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIDVANI FERREIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-53.2024.8.13.0015

ID: 330275433

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000869-53.2024.8.13.0015

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IDEALE SEMI JOIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA MARIA TEPEDINO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Aparecido De Paula e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 313472029

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005137-97.2024.8.13.0647

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DE PAULA VANDA DE ARRUDA PAULA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DONIZETE LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELSON DONISETE ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MIRANDA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Bra… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5005137-97.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE APARECIDO DE PAULA CPF: 030.653.676-53 e outros RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 DECISÃO Vistos. Não sendo o caso de extinção do feito sem resolução do mérito ou julgamento antecipado do mérito ou de parte dele, passo ao saneamento do feito, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil. Contestado o processo, o requerido não alegou qualquer preliminar. Inexistem nulidades a serem declaradas, irregularidades a serem corrigidas ou preliminares a serem enfrentadas, pelo que declaro SANEADO o feito e apto à instrução probatória. A distribuição do ônus da prova na espécie não apresenta nenhuma peculiaridade que justifique a inversão do ônus da prova, devendo ser observado os incisos I e II do artigo 373 e os incisos I e II do artigo 429, ambos do Código de Processo Civil. No mais, intimem-se as partes para que, no prazo de até 15 (quinze) dias: a) se manifestem sobre a possibilidade de composição amigável, o que poderá ser realizado extrajudicialmente ou via audiência, sendo válido ressaltar que o acordo extrajudicial homologado é título executivo judicial (art. 515, III, do CPC). b) havendo ou não interesse na composição amigável, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. Caso haja requerimento de prova oral (testemunhal e/ou depoimento pessoal), deverá a parte apresentar o rol testemunhal (art. 357, §4º, CPC), com a devida qualificação (art. 450, CPC), podendo ser substituídas apenas nos casos do art. 451, CPC. Havendo requerimento de prova testemunhal apenas por uma das partes, proceda-se a secretaria à intimação da parte contrária para que, no prazo de 5 dias, apresente seu rol de testemunhas, com a devida qualificação (art. 450, CPC), podendo ser substituídas apenas nos casos do art. 451, CPC. c) caso não haja provas a serem produzidas, deverão as partes apresentar, desde logo, os seus memoriais finais. Saliento que o supramencionado prazo de 15 dias é um prazo comum para cumprimento de todas as determinações elencadas (itens “a”, “b” e “c”). Publique-se. Intimem-se. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. ELISANDRA ALICE DOS SANTOS CAMILO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-85.2025.8.13.0284

ID: 325287824

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Guarani Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5000869-85.2025.8.13.0284

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DARIO DE ANDRADE PRATA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guarani / Vara Única da Comarca de Guarani Rua 25 de Março, 142, Centro, Guarani - MG - CEP: 36160-000 PROCESSO Nº:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-88.2025.8.13.0671

ID: 334506363

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Serro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-88.2025.8.13.0671

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO GONCALVES FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÃA PREVIDENCIÃRIA DA 6Âª REGIÃO ECS6 - GEAC TEMÃTICO GERAL - ATUAÃÃO PROGRAMADA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) J…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-89.2025.8.13.0024

ID: 311907895

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000869-89.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZIRLENE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA NEIDE BORGES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12º pvto, BARRO PRE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rogerio Aparecido De Almeida e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 321551643

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Vitória Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5000869-50.2024.8.13.0598

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO APARECIDO DE ALMEIDA SONILDA MARIA BARBOSA ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL ESPóLIO DE APARíCIO MARQUES DE MORAIS MARIO MARTINS DE LORENA NADIA FERREIRA PARANAIBA

Intimação

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

NORIVAL LIMA PANIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MURILO CESAR SCOBOSA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA LUISA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO DE CAMARGOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRESLEY OLIVEIRA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DARIO DA CUNHA DORO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA DAS GRACAS BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARICENA DIVINA DE CARVALHO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Vitória / Vara Única da Comarca de Santa Vitória Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Centro, Santa Vitór…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 271 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes