Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 26 de 1000

Inquérito policial
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025 Processo só possui vítima(s). Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portar… Ver mais
Inquérito policial
COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025 Processo só possui vítima(s). Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portar… Ver mais

Processo nº 0075242-16.2024.8.13.0024

ID: 256718026
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inquérito policial
COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2025 INDICIADO: L.G.S. Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para virtualização. Adv - JANIO OLIVEIRA DONATO, LEONARDO CORDEIRO FRANCO, LUCAS LAIRE FARIA ALMEID… Ver mais
Inquérito policial
COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2025 Processo só possui vítima(s). Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portar… Ver mais

M.P.M. x A.B.S.

ID: 291326871
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1°VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – Justiça Gratuita – Finalidade: Intimação da vítima acerca do… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1° VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – Justiça Gratuita – Finalidade: Intimaçã… Ver mais

Processo nº 0098077-37.2020.8.13.0024

ID: 261781895
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inquérito policial
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2025 INDICIADO: A.R.T. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta … Ver mais

Processo nº 2233276-70.2015.8.13.0024

ID: 258441986
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inquérito policial
COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025 INDICIADO: F.S.G. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2025 RÉU: N.T.S. Autos vista RÉU. Prazo de 0005 dia(s). VISTA AO RÉU ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. ** AVERBADO ** Adv … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025 RÉU: E.B.R. Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). Intimação defesa fl. 285. (...) considerando que não houve nenhuma manifestação nos autos.... arquive-s… Ver mais
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