Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 26 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258442333
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0026211-27.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025
Processo só possui vítima(s).
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portar…
Ver mais
Processo nº 0005231-59.2024.8.13.0024
ID: 258442349
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0005231-59.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025
Processo só possui vítima(s).
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portar…
Ver mais
Processo nº 0075242-16.2024.8.13.0024
ID: 256718026
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0075242-16.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2025
INDICIADO: L.G.S.
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para virtualização.
Adv - JANIO OLIVEIRA DONATO, LEONARDO CORDEIRO FRANCO, LUCAS LAIRE FARIA ALMEID…
Ver mais
Processo nº 0970125-97.2016.8.13.0024
ID: 256521540
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0970125-97.2016.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2025
Processo só possui vítima(s).
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portar…
Ver mais
M.P.M. x A.B.S.
ID: 291326871
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0026682-19.2019.8.13.0024
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da vítima acerca do…
Ver mais
Processo nº 0027203-22.2023.8.13.0024
ID: 291326893
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0027203-22.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1° VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimaçã…
Ver mais
Processo nº 0098077-37.2020.8.13.0024
ID: 261781895
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0098077-37.2020.8.13.0024
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2025
INDICIADO: A.R.T.
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta …
Ver mais
Processo nº 2233276-70.2015.8.13.0024
ID: 258441986
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 2233276-70.2015.8.13.0024
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025
INDICIADO: F.S.G.
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta …
Ver mais
Processo nº 1000650-23.2020.8.13.0024
ID: 256655317
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000650-23.2020.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2025
RÉU: N.T.S.
Autos vista RÉU. Prazo de 0005 dia(s). VISTA AO RÉU ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. ** AVERBADO **
Adv …
Ver mais
Processo nº 0004671-93.2019.8.13.0024
ID: 300048880
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004671-93.2019.8.13.0024
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LORRAYNE STEFANY SILVA CUNHA
(OAB/MG 235.951)
FRANCISCO ASSIS EUSTAQUIO SIMIM
(OAB/MG 49.662)
JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB/MG 229.878)
LAISA CALABRIA SOARES SIMIM
(OAB/MG 56.093)
MILTON RAMOS JUNIOR
(OAB/MG 191.565)
CLOVIS RODRIGUES FILHO
(OAB/MG 185.178)
YARA RESENDE SOARES
(OAB/MG 162.128)
SILVIA NATALIA PINTO DOS SANTOS
(OAB/MG 125.034)
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025
RÉU: E.B.R.
Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). Intimação defesa fl. 285. (...) considerando que não houve nenhuma manifestação nos autos.... arquive-s…
Ver mais