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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 27 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300048880
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004671-93.2019.8.13.0024
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LORRAYNE STEFANY SILVA CUNHA
(OAB/MG 235.951)
FRANCISCO ASSIS EUSTAQUIO SIMIM
(OAB/MG 49.662)
JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB/MG 229.878)
LAISA CALABRIA SOARES SIMIM
(OAB/MG 56.093)
MILTON RAMOS JUNIOR
(OAB/MG 191.565)
CLOVIS RODRIGUES FILHO
(OAB/MG 185.178)
YARA RESENDE SOARES
(OAB/MG 162.128)
SILVIA NATALIA PINTO DOS SANTOS
(OAB/MG 125.034)
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025
RÉU: E.B.R.
Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). Intimação defesa fl. 285. (...) considerando que não houve nenhuma manifestação nos autos.... arquive-s…
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P.P.C.M.G. x C.M.S. e outros
ID: 304878597
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5185294-91.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Justiça Gratuita - Finalidad…
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P.P.C.M.G. x C.M.S. e outros
ID: 304878603
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5185294-91.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Justiça Gratuita - Finalidad…
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G.E.H.V. e outros x S.A.H.
ID: 310792612
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5112417-22.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Justiça Gratuita - Finalidad…
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Processo nº 5284926-90.2024.8.13.0024
ID: 283213875
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5284926-90.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
29/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Justiça Gratuita - Finalidade: E…
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Processo nº 5080289-46.2025.8.13.0024
ID: 283213624
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5080289-46.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
29/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Justiça Gratuita - Finalidade: E…
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Processo nº 5295150-24.2023.8.13.0024
ID: 323947081
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5295150-24.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Justiça Gratuita - Finalidad…
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Processo nº 5084835-47.2025.8.13.0024
ID: 274985787
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Criminal - 38º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5084835-47.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Criminal - 38º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5084835-…
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Processo nº 0027187-68.2023.8.13.0024
ID: 256701602
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0027187-68.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2025
INDICIADO: S.B.S.S.
Certidão de HONORÁRIOS ADVOCAT. expedida e a disposição. À disposição no sistema RUPE/TJMG. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se a advogada dativa d…
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Processo nº 0009482-57.2023.8.13.0024
ID: 256719544
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0009482-57.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2025
INDICIADO: D.C.C.
Certidão de HONORÁRIOS ADVOCAT. expedida e a disposição. À disposição no sistema RUPE/TJMG. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o defensor dativo sob…
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