Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 27 de 1000

Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025 RÉU: E.B.R. Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). Intimação defesa fl. 285. (...) considerando que não houve nenhuma manifestação nos autos.... arquive-s… Ver mais
Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Justiça Gratuita - Finalidad… Ver mais
Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Justiça Gratuita - Finalidad… Ver mais
Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Justiça Gratuita - Finalidad… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) ¿ Criminal
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Justiça Gratuita - Finalidade: E… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) ¿ Criminal
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Justiça Gratuita - Finalidade: E… Ver mais
Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Justiça Gratuita - Finalidad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Criminal - 38º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5084835-… Ver mais

Processo nº 0027187-68.2023.8.13.0024

ID: 256701602
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inquérito policial
COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2025 INDICIADO: S.B.S.S. Certidão de HONORÁRIOS ADVOCAT. expedida e a disposição. À disposição no sistema RUPE/TJMG. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se a advogada dativa d… Ver mais

Processo nº 0009482-57.2023.8.13.0024

ID: 256719544
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inquérito policial
COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2025 INDICIADO: D.C.C. Certidão de HONORÁRIOS ADVOCAT. expedida e a disposição. À disposição no sistema RUPE/TJMG. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o defensor dativo sob… Ver mais
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