Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 28 de 1000
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ID: 256719544
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0009482-57.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCUS GONTIJO
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2025
INDICIADO: D.C.C.
Certidão de HONORÁRIOS ADVOCAT. expedida e a disposição.…
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Processo nº 0004671-93.2019.8.13.0024
ID: 256639923
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004671-93.2019.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LORRAYNE STEFANY SILVA CUNHA
OAB/MG XXXXXX
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FRANCISCO ASSIS EUSTAQUIO SIMIM
OAB/MG XXXXXX
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JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX
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LAISA CALABRIA SOARES SIMIM
OAB/MG XXXXXX
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MILTON RAMOS JUNIOR
OAB/MG XXXXXX
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CLOVIS RODRIGUES FILHO
OAB/MG XXXXXX
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YARA RESENDE SOARES
OAB/MG XXXXXX
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SILVIA NATALIA PINTO DOS SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2025
RÉU: E.B.R.
Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). Fic…
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Processo nº 0140287-98.2023.8.13.0024
ID: 317505069
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0140287-98.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIA DIAS MOREIRA SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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LUIZ GUILHERME SILVA MADEIRA
OAB/MG XXXXXX
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LEONNE HERMAN MOREIRA SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG VARA ESPECIALIZADA EM CRIM…
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Processo nº 0140287-98.2023.8.13.0024
ID: 323965828
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0140287-98.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIA DIAS MOREIRA SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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LUIZ GUILHERME SILVA MADEIRA
OAB/MG XXXXXX
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LEONNE HERMAN MOREIRA SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG VARA ESPECIALIZADA EM CRIM…
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P.P.C.M.G. x L.H.L.S.
ID: 314988433
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5101077-81.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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M.A.L. e outros x E.A.O. e outros
ID: 321699907
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5198244-35.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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A.G.A.G. e outros x R.S.G.
ID: 321700050
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5290110-61.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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E.T.N. e outros x D.A.S.
ID: 258441892
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5160303-51.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS DE ALMEIDA DIAS
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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Processo nº 0472938-86.2018.8.13.0024
ID: 256660507
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0472938-86.2018.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIELA CAMPOS E SILVA
OAB/MG XXXXXX
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CARLOS AUGUSTO SILVA DOS SANTOS THOMAZ
OAB/RJ XXXXXX
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ALANA GUIMARAES MENDES
OAB/MG XXXXXX
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DAVID LUIZ VALDEZ DE FARIA
OAB/MG XXXXXX
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LUIZ RODRIGUES DE ASSIS NETO
OAB/MG XXXXXX
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HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES
OAB/MG XXXXXX
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BRENDA SOUZA NASCIMENTO
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2025
RÉU: IVAN AUGUSTO DE LELES
Vista às partes. Prazo de 0005…
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Processo nº 0007858-70.2023.8.13.0024
ID: 314988206
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007858-70.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KARINA RODRIGUES ZAMBRANA
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG VARA ESPECIALIZADA EM CRIM…
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