Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 29 de 1000
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ID: 328888049
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 2233441-20.2015.8.13.0024
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
RICARDO ANDRE DOS SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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ROBERTO LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA…
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Processo nº 0229298-75.2022.8.13.0024
ID: 256606559
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0229298-75.2022.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO
OAB/MG XXXXXX
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CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA DIAS
OAB/MG XXXXXX
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ITALO HENRIQUE SILVA MOREIRA
OAB/MG XXXXXX
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LAURA ELIZA SOARES ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO
OAB/MG XXXXXX
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EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTO
OAB/MG XXXXXX
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FILIPE RABELO DE MELO
OAB/MG XXXXXX
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CAROLINA EVANGELISTA ALVES
OAB/MG XXXXXX
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MARIANA DOS SANTOS MACHADO
OAB/MG XXXXXX
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EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE
OAB/MG XXXXXX
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LUCAS LAIRE FARIA ALMEIDA
OAB/MG XXXXXX
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GUILHERME PEREIRA DA FONSECA
OAB/MG XXXXXX
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BRUNO LARA MICHEL
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2025
INDICIADO: F.N.M.C.
Ato ordinatório mero expediente. Intimam-se as partes …
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M.P.M. x D.G.F.
ID: 311711523
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0410698-61.2018.8.13.0024
Data de Disponibilização:
01/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG VARA ESPECIALIZADA EM CRIM…
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Processo nº 0001621-98.2025.8.13.0525
ID: 283468529
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001621-98.2025.8.13.0525
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PABLINIE CASSIA COSTA
OAB/MG XXXXXX
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ANDRE FELIPE DE REZENDE MELO
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre Aven…
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M.N.S.F. e outros x M.C.P.
ID: 278487118
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5091121-41.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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Banco Bradesco S.A. x Fernanda Cavalcanti Silva Cazelato e outros
ID: 276661212
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0062402-96.2019.8.13.0525
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RALDAN JOSE DE MELO FARIA
OAB/MG XXXXXX
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ZACARIAS ABRAO PIVA
OAB/MG XXXXXX
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JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre Aven…
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Processo nº 5032014-61.2024.8.13.0231
ID: 300050392
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5032014-61.2024.8.13.0231
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE…
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P.P.C.M.G. e outros x A.A.O.P.
ID: 311709220
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5101065-67.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARC…
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P.P.C.M.G. x M.F. e outros
ID: 322759935
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5129057-03.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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P.P.C.M.G. x M.F. e outros
ID: 322759947
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5129057-03.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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