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Processo nº 5003852-16.2024.8.13.0309

ID: 309570524

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003852-16.2024.8.13.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE COSME FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUNIOR CEZAR LOPES DE FARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Lo…

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Processo nº 5001330-56.2019.8.13.0223

ID: 260391324

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001330-56.2019.8.13.0223

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VILSON DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVERALDO GERALDO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA MAYRA ROCHA SOUSA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5001330-56.2019.8.13.0223 DESPACHO Extinto o feito nos termos da Sentença de ID 9557917810 e expedido o Ofício Pr…

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Strong Detalhamento Automotivo Ltda x Samuel Candido Da Fonseca

ID: 316408975

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-81.2025.8.13.0470

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

STRONG DETALHAMENTO AUTOMOTIVO LTDA

Polo Passivo:

SAMUEL CANDIDO DA FONSECA

Intimação

Advogados:

NATALIA FRANCA ALBERNAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO BORGES CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinh…

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Processo nº 5001330-26.2023.8.13.0026

ID: 338356893

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Andradas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001330-26.2023.8.13.0026

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SANTANA LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LINO VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andradas / 1º Juizado Especial da Comarca de Andradas Rua da Saudade, 13, Fórum Dário Bráulio de Vilhena, Centro, A…

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Processo nº 5002106-16.2024.8.13.0309

ID: 298173526

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002106-16.2024.8.13.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Intimação

Advogados:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Lo… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5002106-16.2024.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Rua Arnobio Marques, 254, Sala 2003, Santo Amaro, Recife - PE - CEP: 50100-130 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento (e comprovação nos autos) da importância de R$ 645,80, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Inhapim, data da assinatura eletrônica. EDUARDO HENRIQUE SOUZA SILVA Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5004240-16.2024.8.13.0309

ID: 280902414

Tribunal: TJMG Órgão: 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004240-16.2024.8.13.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA FERREIRA DOS REIS VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA RESENDE MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim -…

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Processo nº 5001330-04.2024.8.13.0701

ID: 305498316

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001330-04.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS CEZAR MARINO PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO MOREIRA E SILVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5001330-55.2025.8.13.0414

ID: 310485198

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-55.2025.8.13.0414

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARON COSTA AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEYSA ORNELAS FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA LUISA SOUSA ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

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Processo nº 5001330-13.2024.8.13.0019

ID: 337209312

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Alpinópolis Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001330-13.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA AVILA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR RAFAEL DA SILVEIRA MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Juizado Especial da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinó…

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Processo nº 5001330-23.2023.8.13.0512

ID: 282199758

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-23.2023.8.13.0512

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

KATIA MINAMI IIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PRO…

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