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"5020512-23.2022.8.13.0223" - Resultados da Busca – Página 3 de 4

Processo nº 5013334-23.2022.8.13.0223

ID: 260683524

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013334-23.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO DE OLIVEIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO MIRANDA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100…

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Processo nº 5020512-24.2025.8.13.0027

ID: 328509467

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020512-24.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS LTDA - SICOOB COOPERCORREIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ALMEIDA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Alexandre Gracioso x Joao Jesuel Franchi

ID: 315336496

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5020512-40.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GRACIOSO

Polo Passivo:

JOAO JESUEL FRANCHI

Intimação

Advogados:

OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DE SOUZA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De …

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Alexandre Gracioso x Joao Jesuel Franchi

ID: 276254678

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5020512-40.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GRACIOSO

Polo Passivo:

JOAO JESUEL FRANCHI

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE SOUZA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De …

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Cooperativa De Credito Crediverde Ltda. - Sicoob Crediverde x Laira Donola Silva e outros

ID: 309921722

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000142-23.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIVERDE LTDA. - SICOOB CREDIVERDE

Polo Passivo:

LAIRA DONOLA SILVA LAIRA DONOLA SILVA 13017178609

Intimação

Advogados:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO PAULO POZZOLINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª VARA CÍVEL COMARCA DE DIVINÓPOLIS PROCESSO Nº 5000142-23.2022.8.13.0223 EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração, interpostos pela parte exequente, apresenta…

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Marina Marques Lopes De Morais Toledo x Telefonica Brasil S.A.

ID: 330914090

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012461-23.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARINA MARQUES LOPES DE MORAIS TOLEDO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FELIPE MAXIMO MUNAYER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS DIAS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5001379-29.2021.8.13.0223

ID: 295467713

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001379-29.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO DE OLIVEIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO MIRANDA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100…

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Processo nº 5020512-58.2025.8.13.0145

ID: 321375370

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020512-58.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR DE PAULA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE PAULA OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5020512-58.2025.8.13.0145 AUTOR: PAULO RUSTY CARDOSO LOPES CPF: 633.738.667-15 RÉU/RÉ: IVALDO RIBEIRO DOS SANTOS CPF: não informado Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do que dispõe o art. 38, da Lei nº9.099/95, segue resumo dos fatos relevantes ocorridos no processo. Trata-se de AÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C MORAIS em face de IVALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Postulou, assim, no dia 29/01/2023 o réu teria lançado um artefato explosivo no quintal da genitora do autor, vindo a acertar o para-brisa de seu veículo, causando trinca no mesmo. Requereu dano material e moral. A ré apresentou contestação oral, onde negou os fatos e requereu a improcedência dos pedidos da inicial. Em audiência de conciliação, mesmo esclarecidas nos termos do artigo 21 da Lei 9099/1995, as partes optaram por não celebrar acordo, diante do que, requereram julgamento antecipado da lide DECIDO O feito comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, pois prescinde da produção de outras provas sem ser as já constantes dos autos. Posto isso, nos termos do art. 373, inciso I e do art. 434, ambos do CPC, aplicados ao caso em apreço, que cabe à parte autora acostar aos autos elementos probatórios suficientes para comprovar o fato constitutivo de seu direito, e cabe a parte contrária, comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora. Em análise detida, verifico que o autor não faz prova que ampare minimamente seu direito (art. 373, I, CPC/15), pois não trouxe ao processo prova material ou testemunhal de suas alegações. Posto isso, observo que o autor não comprovou os fatos constitutivos do seu direito, não estando anexado aos autos provas capazes de convencer este julgador de que tenha sofrido algum dano indenizável. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Deixo de analisar o requerimento de gratuidade de justiça formulado por ausência de interesse, já que não há custas, taxas ou despesas incidentes no 1º grau de jurisdição, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099, de 1995, que incidirão em caso de recurso. Transitada em julgado esta decisão e não havendo manifestação de qualquer interessado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo. Juiz De Fora, 7 de julho de 2025 ALEX DAMASIO SALES Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5020512-58.2025.8.13.0145 AUTOR: PAULO RUSTY CARDOSO LOPES CPF: 633.738.667-15 RÉU/RÉ: IVALDO RIBEIRO DOS SANTOS CPF: não informado Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Juiz De Fora, 7 de julho de 2025 FLAVIA DE VASCONCELLOS ARAUJO SILVA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5020512-67.2025.8.13.0433

ID: 329847540

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Execuções Penais e de Inquéritos Policiais da Comarca de Montes Claros Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5020512-67.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR NERES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

ANTHONY FABIANO SOUZA DURAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / Vara de Execuções Penais e de Inquéritos Policiais da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva…

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Processo nº 5018766-23.2022.8.13.0223

ID: 305614791

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018766-23.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VANIA FERNANDES PARREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA VIGLIONI BARRETO CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5018766-23.2022.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] AUTOR: VANIA FERNANDES PARREIRA CPF: 030.741.916-94 RÉU: WEDER GONCALVES CARNEIRO CPF: 058.313.536-64 e outros Decisão Informou a parte autora que o imóvel foi desocupado e as chaves foram entregues em 3/1/2023, razão pela qual pleiteou que a ação tivesse curso apenas em relação à cobrança dos encargos locatícios (ID 9714338498). Portanto, defere-se o requerimento formulado pela parte autora, pelo que a classe processual é alterada para procedimento comum. Lado outro, observa-se que o réu Weder Gonçalves Carneiro foi citado e não respondeu à ação (IDs 9670941623 e 9725876950). Por sua vez, o réu José Libério Jerônimo não foi encontrado para se citado, tendo sido realizada pesquisa de endereço pelo sistema Renajud, mas sem sucesso (ID 10380736617). Nesta oportunidade, foi realizada pesquisa de endereço do referido réu pelo site da Receita Federal (eCAC), conforme informação que segue, chegando-se ao seguinte endereço. CPF/CNPJ: 988.680.806-30 Nome do contribuinte: JOSE LIBERIO JERONIMO Tipo logradouro Endereço: R ANTONIO HONORIO DOS SANTOS Número: 820 Complemento: CASA Bairro: SAO GERALDO II Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP: 35520-320 Telefone: Fax: Assim sendo, o réu José Libério Jerônimo deverá ser citado no mencionado endereço para responder à ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e de se presumirem verdadeiras as questões de fato formuladas pela parte autora. Previamente, a parte autora deverá recolher a respectiva verba para a realização da citação – por carta com aviso de recebimento ou por carta precatória –, do modo que preferir. Intime-se. Cumpra-se. Divinópolis/MG, 22 de junho de 2025. Núbio de Oliveira Parreiras Juiz de Direito

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Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5020512-23.2022.8.13.0223" – Página 3 de 4

Processo nº 5013334-23.2022.8.13.0223

Processo nº 5020512-24.2025.8.13.0027

Alexandre Gracioso x Joao Jesuel Franchi

Alexandre Gracioso x Joao Jesuel Franchi

Cooperativa De Credito Crediverde Ltda. - Sicoob Crediverde x Laira Donola Silva e outros

Marina Marques Lopes De Morais Toledo x Telefonica Brasil S.A.

Processo nº 5001379-29.2021.8.13.0223

Processo nº 5020512-58.2025.8.13.0145

Processo nº 5020512-67.2025.8.13.0433

Processo nº 5018766-23.2022.8.13.0223