Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 3 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258279340
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 2461529-74.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
TERMO CIRCUNSTANCIADO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1° VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da sentença. Prazo do Edital: 60…
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M.P.M. x S.S.F.J.
ID: 256570571
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1377072-29.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita - Finalidade: Intimaçã…
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P.P.C.M.G. x W.H.G.S.
ID: 291330312
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5243829-13.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita - Finalidade: Edital de intimação de sentença. Pra…
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M.P.M. x A.F.L. e outros
ID: 311709202
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5024335-15.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
01/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de CITAÇÃO de Pr…
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M.P.M. x A.F.L. e outros
ID: 311709203
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5024335-15.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
01/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de CITAÇÃO de Pr…
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M.P.M. x G.M.N.
ID: 311709226
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5120452-68.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
01/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de CITAÇÃO de pr…
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P.P.C.M.G. x S.F.F.
ID: 277454879
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5062701-26.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade…
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P.P.C.M.G. x R.J.N.N.
ID: 322758943
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0029399-62.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de …
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M.P.M. x N.G.Q.
ID: 322759878
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5073898-75.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
11/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital …
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M.P.M. x E.F.C.
ID: 256561629
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0288367-04.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita - Finalidade: Intimaçã…
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