Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 3 de 1000

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE SÃO GOTARDO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 998,00. ** AVERBADO ** Adv - HELIO ALESSANDR… Ver mais

Processo nº 5001897-19.2024.8.13.0674

ID: 291164489
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5001897-19.2024.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDO… Ver mais

Processo nº 5001717-92.2025.8.13.0051

ID: 332447959
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bambuí / Vara Única da Comarca de Bambuí Rua Padre José Tibúrcio, 127, Fórum Amaziles Silva, Centro, Bambuí - MG - CEP: 38900-000 PROCESSO Nº: 5001717-92.2025.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA I… Ver mais

C.R.A.P. x S.A.A.P.

ID: 321696228
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE BELO HORIZONTE VARA DE INQUÉRITOS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025 REQUERENTE: C.R.A.P. ; REQUERIDO: S.A.A.P. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais e… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5028941-36.2018.8.13.0702 [CÍVEL] MEDIDAS DE PROTE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5003866-04.2023.8.13.0319 CLASSE: [CÍVE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5003866-04.2023.8.13.0319 CLASSE: [CÍVE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhumirim / 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim Avenida: Teófilo Tostes, 143, Centro, Manhumirim - MG - CEP: 36970-000 PROCESSO Nº: 5003221-08.2024.8.13.0395 CLASS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhumirim / 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim Avenida: Teófilo Tostes, 143, Centro, Manhumirim - MG - CEP: 36970-000 PROCESSO Nº: 5003221-08.2024.8.13.0395 CLASS… Ver mais

Processo nº 5280092-44.2024.8.13.0024

ID: 306345376
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
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