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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 3 de 1000
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ID: 326710836
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0010556-43.2019.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 998,00. ** AVERBADO **
Adv - HELIO ALESSANDR…
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Processo nº 5001897-19.2024.8.13.0674
ID: 291164489
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5001897-19.2024.8.13.0674
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5001897-19.2024.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDO…
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Processo nº 5001717-92.2025.8.13.0051
ID: 332447959
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Bambuí
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5001717-92.2025.8.13.0051
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bambuí / Vara Única da Comarca de Bambuí Rua Padre José Tibúrcio, 127, Fórum Amaziles Silva, Centro, Bambuí - MG - CEP: 38900-000 PROCESSO Nº: 5001717-92.2025.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA I…
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C.R.A.P. x S.A.A.P.
ID: 321696228
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, VARA DE INQUÉRITOS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0772923-44.2018.8.13.0024
Data de Disponibilização:
10/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
VARA DE INQUÉRITOS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025
REQUERENTE: C.R.A.P. ; REQUERIDO: S.A.A.P.
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais e…
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Processo nº 5028941-36.2018.8.13.0702
ID: 261113586
Tribunal: TJMG
Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5028941-36.2018.8.13.0702
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5028941-36.2018.8.13.0702 [CÍVEL] MEDIDAS DE PROTE…
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Processo nº 5003866-04.2023.8.13.0319
ID: 334542295
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5003866-04.2023.8.13.0319
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5003866-04.2023.8.13.0319 CLASSE: [CÍVE…
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Processo nº 5003866-04.2023.8.13.0319
ID: 334542308
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5003866-04.2023.8.13.0319
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5003866-04.2023.8.13.0319 CLASSE: [CÍVE…
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Processo nº 5003221-08.2024.8.13.0395
ID: 325288649
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5003221-08.2024.8.13.0395
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhumirim / 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim Avenida: Teófilo Tostes, 143, Centro, Manhumirim - MG - CEP: 36970-000 PROCESSO Nº: 5003221-08.2024.8.13.0395 CLASS…
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Processo nº 5003221-08.2024.8.13.0395
ID: 330347243
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5003221-08.2024.8.13.0395
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhumirim / 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim Avenida: Teófilo Tostes, 143, Centro, Manhumirim - MG - CEP: 36970-000 PROCESSO Nº: 5003221-08.2024.8.13.0395 CLASS…
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Processo nº 5280092-44.2024.8.13.0024
ID: 306345376
Tribunal: TJMG
Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5280092-44.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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