Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 3 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306290951
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0052612-79.2018.8.13.0313
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ
OAB/MG XXXXXX
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FLAVIANO BEZERRA CHAGAS
OAB/MG XXXXXX
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BRUNO OLIVEIRA ANDRADE
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG -…
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Processo nº 5003151-69.2021.8.13.0694
ID: 275458115
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca de Três Pontas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5003151-69.2021.8.13.0694
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENAN DE PAULO LOPES
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / Juizado Especial Criminal da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Três Pontas - MG - C…
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Processo nº 0004107-73.2021.8.13.0694
ID: 326981352
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca de Três Pontas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0004107-73.2021.8.13.0694
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANNY EMANUELLE PAIVA RABELO
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / Juizado Especial Criminal da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Três Pontas - MG - C…
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Processo nº 0005930-82.2021.8.13.0694
ID: 277287045
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca de Três Pontas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0005930-82.2021.8.13.0694
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANGELO GABRIEL BARBARA DE OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / Juizado Especial Criminal da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Três Pontas - MG - C…
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Processo nº 0010501-10.2017.8.13.0089
ID: 291626083
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Brazópolis
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0010501-10.2017.8.13.0089
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILLIAN GUSTAVO RODRIGUES
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brazópolis / Vara Única da Comarca de Brazópolis Rua Gonçalves Torres, 94, Fórum Doutor Francisco Pereira da Rosa, …
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Processo nº 6900058-15.2025.8.13.0145
ID: 321226106
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6900058-15.2025.8.13.0145
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATANAEL BEDA DA CRUZ
OAB/GO XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 6900058-15.2025.8.13.0145 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: IMPETRANTE: MATHE…
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M.P.M. x S.W.L.J.
ID: 316293915
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007759-03.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
04/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG VARA ESPECIALIZADA EM CRIM…
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Processo nº 0004139-73.2020.8.13.0610
ID: 276149353
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de São Domingos do Prata
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0004139-73.2020.8.13.0610
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA ALICE AZEVEDO BARCELOS
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Domingos Do Prata / Juizado Especial da Comarca de São Domingos do Prata Rua Getúlio Vargas, 160, Fórum Doutor …
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Processo nº 5006963-05.2025.8.13.0525
ID: 282092632
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pouso Alegre
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5006963-05.2025.8.13.0525
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE LUIZ MONTEIRO BARATA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pouso Alegre PROCESSO Nº: 5006963-05.2025.8.13.0525 C…
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Processo nº 5002594-77.2024.8.13.0015
ID: 318838165
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5002594-77.2024.8.13.0015
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO MORAIS LEMOS
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do L…
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