Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 30 de 1000
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ID: 327769952
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5319235-40.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG …
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Processo nº 5153241-23.2025.8.13.0024
ID: 324101582
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 5153241-23.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAROLINA NOGUEIRA MANSUR
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte AVEN…
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M.P.M. x S.W.L.J.
ID: 316293915
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007759-03.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
04/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG VARA ESPECIALIZADA EM CRIM…
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P.P.C.M.G. e outros x M.E.F.S.
ID: 299149127
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5091007-05.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARC…
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E.N.S. e outros x F.F.S.
ID: 310792511
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5095332-23.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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P.P.C.M.G. e outros x P.G.C.F.
ID: 311709218
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5083638-57.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS SANTA MARINHA DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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P.P.C.M.G. x M.A.S.A.
ID: 280133661
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5078549-53.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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P.P.C.M.G. x C.V.D.N.
ID: 261784784
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5252817-23.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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P.P.C.M.G. x D.N.S.
ID: 260514140
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5241840-69.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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Processo nº 5252372-39.2023.8.13.0024
ID: 261231155
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5252372-39.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HORACIO ADALBERTO QUERIDO
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG …
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