Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 31 de 1000
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ID: 328888669
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5090527-27.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG -…
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L.E.R.S. e outros x P.F.S.
ID: 336579934
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5194364-35.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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J.F.S.F. e outros x J.F.S.
ID: 339358182
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5132768-16.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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Processo nº 0001896-03.2023.8.13.0433
ID: 295457454
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001896-03.2023.8.13.0433
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIAS PEREIRA ALVES
OAB/MG XXXXXX
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ANDREA MESQUITA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros Rua R…
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Processo nº 0002985-61.2023.8.13.0433
ID: 295471370
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0002985-61.2023.8.13.0433
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YURI MARCUS SILVA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros Rua R…
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Processo nº 0189186-06.2019.8.13.0433
ID: 295562951
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0189186-06.2019.8.13.0433
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros Rua R…
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Processo nº 0035120-73.2016.8.13.0433
ID: 292657331
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0035120-73.2016.8.13.0433
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO SANTAMARIA ALKMIM FAGUNDES
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros Rua R…
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Processo nº 0110491-09.2017.8.13.0433
ID: 292653369
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0110491-09.2017.8.13.0433
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALINE ELLEN SILVA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros Rua R…
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Processo nº 0097058-64.2019.8.13.0433
ID: 294323962
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0097058-64.2019.8.13.0433
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAMARA COSTA BRAGA
OAB/MG XXXXXX
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MIRIAN FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX
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HUGO RODRIGUES COSTA
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 0004019-42.2021.8.13.0433
ID: 294304124
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0004019-42.2021.8.13.0433
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS FELLIPE VITORINO CORREIA
OAB/MG XXXXXX
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WARLEM FREIRE BARBOSA
OAB/MG XXXXXX
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