Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 32 de 1000
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ID: 294402320
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0256143-62.2014.8.13.0433
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIEL CAMILO BORGES
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 0071065-14.2022.8.13.0433
ID: 294500170
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0071065-14.2022.8.13.0433
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELLIPE FERRANTE MAIA SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 0061165-47.1998.8.13.0433
ID: 325589901
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0061165-47.1998.8.13.0433
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CELSO ALMEIDA FILHO
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 0137476-78.2018.8.13.0433
ID: 325677386
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0137476-78.2018.8.13.0433
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVALDO MELGACO DE OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 0211752-17.2017.8.13.0433
ID: 325643991
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0211752-17.2017.8.13.0433
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAMILA DIAS DE SIQUEIRA
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 0072430-74.2020.8.13.0433
ID: 262906145
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0072430-74.2020.8.13.0433
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 0110517-07.2017.8.13.0433
ID: 263060041
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0110517-07.2017.8.13.0433
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHA
OAB/MG XXXXXX
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THIAGO LUIZ VIGLIONI
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 0035969-98.2023.8.13.0433
ID: 256062560
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0035969-98.2023.8.13.0433
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SERGIO HENRIQUE NUNES CARVALHO
OAB/MG XXXXXX
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ANTONIO PROENCA
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 0097500-59.2021.8.13.0433
ID: 329897108
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0097500-59.2021.8.13.0433
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WANNESSA AQUINO REIS
OAB/MG XXXXXX
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MARCOS MADUREIRA MAFRA JUNIOR
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 0059458-04.2022.8.13.0433
ID: 330155307
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0059458-04.2022.8.13.0433
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALONSO PABLO JESUS SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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GABRIEL EMILIO SILVEIRA PINHEIRO
OAB/MG XXXXXX
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ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA
OAB/MG XXXXXX
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RODRIGO MAFRA SILVEIRA
OAB/MG XXXXXX
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