Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 33 de 1000
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ID: 295387408
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5010766-50.2023.8.13.0271
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VITOR LONDE DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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DEBORA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA
OAB/MG XXXXXX
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ANTONIA MARIA AFONSO DE SOUZA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Autos n.: 5010766-50.2023.8.13.0271 SENTENÇA Trata-se de queixa-crime ajuizada por …
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P.P.C.M.G. e outros x A.A.O.P.
ID: 303805161
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5101065-67.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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Processo nº 5038356-93.2025.8.13.0024
ID: 314988338
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5038356-93.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG -…
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N.R.S. e outros x C.C.P.
ID: 327769650
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5000034-04.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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P.P.C.M.G. x D.P.C.
ID: 334582685
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5101129-77.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/…
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Henrique Pereira Martins e outros x Maria De Lourdes Basilio
ID: 321995680
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórias Criminais da Comarca de Uberlândia
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5055669-07.2024.8.13.0702
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCONDES PEREIRA BRAGA JUNIOR
OAB/MG XXXXXX
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OTAVIO BENTO DE FARIA
OAB/MG XXXXXX
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MOISES CELESTINO FERREIRA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórias Criminais da Comarca de Uberlâ…
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Processo nº 0016364-36.2023.8.13.0056
ID: 306838713
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Barbacena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0016364-36.2023.8.13.0056
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Barbacena PROCESSO Nº: 0016364…
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Processo nº 5005178-91.2024.8.13.0056
ID: 260452739
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Barbacena
Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Nº Processo: 5005178-91.2024.8.13.0056
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDINEY FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Barbacena PROCESSO Nº: 5005178…
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Processo nº 0014336-95.2023.8.13.0056
ID: 341494936
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Barbacena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014336-95.2023.8.13.0056
Data de Disponibilização:
04/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALDERLUCIO REZENDE DE CARVALHO
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Barbacena PROCESSO Nº: 0014336…
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Processo nº 5019219-65.2024.8.13.0702
ID: 259206922
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórias Criminais da Comarca de Uberlândia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5019219-65.2024.8.13.0702
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIANO GUEDES GARCIA
OAB/MG XXXXXX
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GILBERTO MAGALHAES DE SOUZA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórias Criminais da Comarca de Uberlâ…
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