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Processo nº 5004069-44.2019.8.13.0112

ID: 307996253

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004069-44.2019.8.13.0112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS DAVID DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO ABRAO GIBRAM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: …

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Processo nº 5004069-56.2025.8.13.0525

ID: 309429954

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004069-56.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LIMA SAMPAIO

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 50… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 5004069-56.2025.8.13.0525 Municipio de Pouso Alegre CPF: 18.675.983/0001-21 BAIRRO SERRAS ALTAS POUSO ALEGRE LTDA. CPF: 20.217.895/0001-28 e outros PESSOA A SER CITADA: ANDRE LIMA SAMPAIO ENDEREÇO: Avenida Brasil, 84, Sala 1502 - Box - 03, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30140-001 VALOR DO DÉBITO: R$ 72.224,49 (Setenta e Dois Mil Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos)., ATUALIZADO EM: 25 de Fevereiro de 2025. ANEXOS que integram esta carta: Contrafé Eletrônica com código para acesso à Petição Inicial, Despacho do Juiz e CDA(s) – Certidão de Dívida Ativa. Prezado(a) Senhor(a), por determinação do(a) Juiz(íza) da 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre desta comarca, nos termos do art. 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, fica V.Sa CITADA para a EXECUÇÃO proposta pela parte exequente, supra mencionada, nos termos da petição inicial, disponível através da chave de acesso que acompanha esta carta, bem como INTIMADA para, em 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da importância indicada, a ser corrigida monetariamente na data do efetivo recolhimento, ou garantir a execução por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação ou indicação de bens à penhora, também no prazo de 05 (cinco) dias, respeitada a ordem do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de, não adotando uma destas faculdades legais, lhe serem penhorados tantos bens quantos sejam suficientes à garantia do processo executivo, devendo, a partir deste momento, responder a todos os termos da execução. Penhorados os bens ou garantida a execução, V.Sa. terá o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos. Sob a ordem do juízo, digitei e lavrei a presente carta de citação que vai assinada abaixo. Pouso Alegre, na data da assinatura eletrônica. Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 Pouso Alegre REMETENTE: 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Endereço:Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 - Emissão 26 de junho de 2025 Nº DO PROCESSO 5004069-56.2025.8.13.0525 DESTINATÁRIO:ANDRE LIMA SAMPAIO Endereço: Avenida Brasil, 84, Sala 1502 - Box - 03, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30140-001

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Processo nº 5004069-56.2025.8.13.0525

ID: 309429956

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004069-56.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BAIRRO SERRAS ALTAS POUSO ALEGRE LTDA.

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 50… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 5004069-56.2025.8.13.0525 Municipio de Pouso Alegre CPF: 18.675.983/0001-21 BAIRRO SERRAS ALTAS POUSO ALEGRE LTDA. CPF: 20.217.895/0001-28 e outros PESSOA A SER CITADA: BAIRRO SERRAS ALTAS POUSO ALEGRE LTDA. ENDEREÇO: Avenida Brasil, 84, Sala 1502 - Box - 03, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30140-001 VALOR DO DÉBITO: R$ 72.224,49 (Setenta e Dois Mil Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos)., ATUALIZADO EM: 25 de Fevereiro de 2025. ANEXOS que integram esta carta: Contrafé Eletrônica com código para acesso à Petição Inicial, Despacho do Juiz e CDA(s) – Certidão de Dívida Ativa. Prezado(a) Senhor(a), por determinação do(a) Juiz(íza) da 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre desta comarca, nos termos do art. 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, fica V.Sa CITADA para a EXECUÇÃO proposta pela parte exequente, supra mencionada, nos termos da petição inicial, disponível através da chave de acesso que acompanha esta carta, bem como INTIMADA para, em 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da importância indicada, a ser corrigida monetariamente na data do efetivo recolhimento, ou garantir a execução por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação ou indicação de bens à penhora, também no prazo de 05 (cinco) dias, respeitada a ordem do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de, não adotando uma destas faculdades legais, lhe serem penhorados tantos bens quantos sejam suficientes à garantia do processo executivo, devendo, a partir deste momento, responder a todos os termos da execução. Penhorados os bens ou garantida a execução, V.Sa. terá o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos. Sob a ordem do juízo, digitei e lavrei a presente carta de citação que vai assinada abaixo. Pouso Alegre, na data da assinatura eletrônica. Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 Pouso Alegre REMETENTE: 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Endereço:Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 - Emissão 26 de junho de 2025 Nº DO PROCESSO 5004069-56.2025.8.13.0525 DESTINATÁRIO:BAIRRO SERRAS ALTAS POUSO ALEGRE LTDA. Endereço: Avenida Brasil, 84, Sala 1502 - Box - 03, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30140-001

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Processo nº 5004069-08.2025.8.13.0153

ID: 312234832

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-08.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELINA DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Praça Doutor Cunha Neto, 0, Centro, Cataguases - MG - C…

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Processo nº 5004069-91.2023.8.13.0439

ID: 312333426

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004069-91.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA GOMES REIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARMELIA ARAUJO MORAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pachec…

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Douglas Martins Proenca x Tnl Pcs S/A

ID: 291115247

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004069-83.2022.8.13.0647

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MARTINS PROENCA

Polo Passivo:

TNL PCS S/A

Intimação

Advogados:

BIANCA CAETANO OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FONSECA DE PINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Bra…

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Processo nº 5004069-91.2023.8.13.0439

ID: 312337572

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004069-91.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA GOMES REIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARMELIA ARAUJO MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pachec…

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Processo nº 5004069-47.2025.8.13.0625

ID: 261025168

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004069-47.2025.8.13.0625

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GERALDO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODRIGO MURTA BUENO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fó…

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Processo nº 5004069-91.2023.8.13.0439

ID: 331436038

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004069-91.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA GOMES REIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARMELIA ARAUJO MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pachec…

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Processo nº 5004069-45.2024.8.13.0346

ID: 326748321

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Jaboticatubas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-45.2024.8.13.0346

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RAIMUNDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO SILVA DE FARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaboticatubas / Juizado Especial da Comarca de Jaboticatubas Avenida Benedito Valadares, 52, Fórum Doutor José Sérv…

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