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"5008266-26.2024.8.13.0481" - Resultados da Busca – Página 4 de 9

Processo nº 5003901-26.2024.8.13.0481

ID: 320495523

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003901-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA DE FATIMA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA FLAVIA LEMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA CAIXETA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Hori…

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Andreia Cristina De Souza Marques x Eco050 - Concessionária De Rodovias S.A.

ID: 256092577

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011564-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA DE SOUZA MARQUES

Polo Passivo:

ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ILSON DE PAULO MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr…

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Processo nº 5001476-26.2024.8.13.0481

ID: 310339385

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular TR Grupo Jurisdicional de Patos de Minas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001476-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NATAL DE PAULA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA OLIVIA ALVES DA SILVA BONIFACIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MARCOS GARCIA ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Patos De Minas 3º Titular TR Grupo Jurisdicional de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Sobradinho, Patos De Minas - MG -…

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Processo nº 5008751-26.2024.8.13.0481

ID: 258880242

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5008751-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

G. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr…

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Andreia Cristina De Souza Marques x Eco050 - Concessionária De Rodovias S.A.

ID: 337953543

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011564-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA DE SOUZA MARQUES

Polo Passivo:

ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ILSON DE PAULO MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5012243-26.2024.8.13.0481

ID: 332048931

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012243-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAO MIGUEL MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA EUGENIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5005065-26.2024.8.13.0481

ID: 333215456

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005065-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINGTON RIBEIRO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADILSON MENDES COSTA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr…

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Armindia Ferreira Machado De Lima x Banco Inter S.A

ID: 257850457

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009721-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ARMINDIA FERREIRA MACHADO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Intimação

Advogados:

ARTHUR PIRES NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5009721-26.2024.8.13.0481 AUTOR: ARMINDIA FERREIRA MACHADO DE LIMA CPF: 048.403.386-71 RÉU/RÉ: BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida (id. 10429035542), sob a alegação de omissão na sentença. A parte embargada manifestou contrariedade acerca do recurso (id. 10430876447). É o relatório necessário. Decido. Cumpre ressaltar que os embargos declaratórios estão previstos nos arts. 1022 e seguintes do CPC e tem como objetivo sanar obscuridade e contradição e suprir omissão das decisões judiciais. Assim, os embargos de declaração são recurso de fundamentação vinculada ou de estrito direito, razão pela qual a simples alegação de erro previsto em lei é suficiente para o seu cabimento, mas não para o acolhimento. Nesse sentido, porque próprios e tempestivos, recebo os presentes embargos. No mérito, tenho que assiste razão a parte embargante quanto à existência de omissão no decisum vergastado, notadamente em relação ao valor liberado a parte autora e não determinada a sua devolução/compensação na sentença. Dessa forma, considerando o julgamento de parcial procedência, com a declaração de inexistência da relação jurídica entre as partes, deve o depósito efetuado pela instituição financeira requerida à parte autora, no importe de R$1.510,30 (mil quinhentos e dez reais e trinta centavos) – id. 10348137967, ser compensado, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Assim sendo, acolho os embargos de declaração opostos para, sanando a omissão, DETERMINAR a compensação do crédito recebido pela parte autora, qual seja, R$1.510,30 (mil quinhentos e dez reais e trinta centavos), com a quantia devida em razão da condenação. Quanto ao mais, mantenho incólume a sentença de id. 10396942771, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se. Patrocínio, datado digitalmente JOYCE EMILIA MACHADO NUNES Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5009721-26.2024.8.13.0481 AUTOR: ARMINDIA FERREIRA MACHADO DE LIMA CPF: 048.403.386-71 RÉU/RÉ: BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Patrocínio, data da assinatura eletrônica BIANCA MARIA SPINASSI Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

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Lazaro Luciano De Sousa x Natasha Teixeira De Lima e outros

ID: 306368612

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003125-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO LUCIANO DE SOUSA

Polo Passivo:

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA NILTON DE PADUA

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAZARO LUCIANO DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr…

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Armindia Ferreira Machado De Lima x Banco Inter S.A

ID: 317410147

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009721-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARMINDIA FERREIRA MACHADO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Intimação

Advogados:

ARTHUR PIRES NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr…

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Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5008266-26.2024.8.13.0481" – Página 4 de 9

Processo nº 5003901-26.2024.8.13.0481

Andreia Cristina De Souza Marques x Eco050 - Concessionária De Rodovias S.A.

Processo nº 5001476-26.2024.8.13.0481

Processo nº 5008751-26.2024.8.13.0481

Andreia Cristina De Souza Marques x Eco050 - Concessionária De Rodovias S.A.

Processo nº 5012243-26.2024.8.13.0481

Processo nº 5005065-26.2024.8.13.0481

Armindia Ferreira Machado De Lima x Banco Inter S.A

Lazaro Luciano De Sousa x Natasha Teixeira De Lima e outros

Armindia Ferreira Machado De Lima x Banco Inter S.A