Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309532684
Tribunal: TJMG
Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5001920-23.2025.8.13.0514
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GERALDO SAVIO SANTANA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 …
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Processo nº 5003068-33.2023.8.13.0193
ID: 257825161
Tribunal: TJMG
Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Coromandel
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5003068-33.2023.8.13.0193
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO JOSE DOS SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 2º Juizado Especial da Comarca de Coromandel Avenida Ermiro Rodrigues Pereira, 431, Vale do Sol, Corom…
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Processo nº 5000206-97.2025.8.13.0491
ID: 305973854
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Pedralva
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5000206-97.2025.8.13.0491
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MABILLY LOPES NUNES
OAB/MG XXXXXX
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TIAGO JOSE MAGALHAES
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP…
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Autoridade Policial x Edson Evangelista De Souza
ID: 309616602
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SANTA LUZIA, 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5007732-19.2021.8.13.0245
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SANTA LUZIA
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2025
COMARCA DE SANTA LUZIA-MG, EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 15 (quinze) …
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Autoridade Policial x Helbert De Souza Xavier
ID: 258279305
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 37º JD DE BELO HORIZONTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0417368-47.2020.8.13.0024
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 37º JD DE BELO HORIZONTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2025
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELO HORIZONTE…
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Autoridade Policial Civil x Joelma Mendes Dos Passos
ID: 300050875
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE OLIVEIRA, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002247-45.2025.8.13.0456
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE OLIVEIRA
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025
COMARCA DE OLIVEIRA-MG - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO …
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Autoridade Policial Militar x Lucas Gabriel Dos Santos
ID: 295625297
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE JAÍBA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5000463-65.2022.8.13.0738
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE JAÍBA
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
Com Prazo de 15 (quinze) dias
O Dr. JULIANO MARTINS BRITO, Juiz de …
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Autoridade Policial Civil x Andre Dos Santos Pereira
ID: 314991796
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SABARÁ, VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5004669-87.2021.8.13.0567
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SABARÁ
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025
COMARCA DE SABARÁ/MG. Edital de Citação. Prazo de 15 dias. Sob o pálio da Justiça…
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Autoridade Policial Militar x Ailton Luiz Dos Santos
ID: 256573778
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE PATROCÍNIO, VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0011195-25.2021.8.13.0481
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMANDA CAROLINE MARQUES GARCIA
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE PATROCÍNIO
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2025
COMARCA DE PATROCÍNIO-MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE)…
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Processo nº 5003515-48.2023.8.13.0572
ID: 322765165
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Bárbara
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 5003515-48.2023.8.13.0572
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WELLINGTON CRISTIANO CARNEIRO
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Bárbara / Vara Única da Comarca de Santa Bárbara Rua: Rabelo Horta, 52, Centro, Santa Bárbara - MG - CEP: 359…
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