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Processo nº 5008567-98.2025.8.13.0525

ID: 322251117

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008567-98.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA APARECIDA BRANDAO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, …

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Tk Elevadores Brasil Ltda x Condominio Do Edificio Cennario

ID: 326464334

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5008567-47.2022.8.13.0188

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TK ELEVADORES BRASIL LTDA

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENNARIO

Intimação

Advogados:

RENATA COSSO SCHUTTENBERG

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FELIPE COSSO PIMENTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE SOBREIRA DIAS LOPES

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GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA

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RODRIGO COSSO PIMENTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova…

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Ramon Mauricio De Almeida Oliveira x Villa Atlantica Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda

ID: 314606529

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008567-08.2021.8.13.0471

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAMON MAURICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

VILLA ATLANTICA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

EVANDRO FRANCISCO DA CUNHA

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JAQUELINE DOS SANTOS DE AGUIAR

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RICARDO SCALABRINI NAVES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: …

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Edivaldo Rodrigues Lima Me x Elisangela Marques Costa

ID: 330431232

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008567-39.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO RODRIGUES LIMA ME

Polo Passivo:

ELISANGELA MARQUES COSTA

Intimação

Advogados:

DIULY APARECIDA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5008567-39.2025.8.13.0480 AUTOR: EDIVALDO RODRIGUES LIMA ME CPF: 06.199.144/0001-03 RÉU/RÉ: ELISANGELA MARQUES COSTA CPF: não informado Dispensado o relatório formal, a teor do art. 38 da Lei 9.099 de 1995, DECIDO. I - FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, observo que a requerida foi devidamente citada (ID 10456961548). Assim, devidamente citada, a parte ré não compareceu em audiência de conciliação, operando-se a revelia, que reconheço, nada havendo nos autos que infirme as alegações da parte autora, a teor do art. 20 da Lei n. 9.099 de 1995. Diante das provas produzidas nos autos, restou incontroverso o negócio jurídico entre as partes e a obrigação da parte ré pagar a parte autora o valor certo e determinado de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), referente as notas promissórias colacionadas. II - DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), representada pelas notas promissórias apresentadas. Em relação aos consectários da mora, observar-se-ão os seguintes parâmetros: deve o valor ser corrigido monetariamente desde a data da propositura da ação, utilizando-se para este fim os índices da tabela da Corregedoria-Geral de Justiça até 29/08/2024, inclusive; a partir de 30/08/2024, deve ser aplicado o IPCA – IBGE, conforme art. 389, parágrafo único, do Código Civil; em referência aos juros de mora, deve ser aplicado o percentual de 1% (um por cento) ao mês desde a data da propositura da ação, até 29/08/2024, inclusive; a partir de 30/08/2024, deve ser aplicado juros de mora equivalentes à taxa referencial Selic, deduzido o IPCA, em caso de resultado negativo considera-se a taxa igual a 0, conforme art. 406, § 3º, do Código Civil. Com fundamento no artigo 52, inciso III, segunda parte, e inciso IV, da Lei nº 9.099, de 1995, combinado com o artigo 523, caput, e §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, concedo à parte ré o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, para cumprir voluntariamente a obrigação, sob pena de, havendo solicitação da parte autora, iniciar-se o procedimento de cumprimento de sentença, com incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação; penhora, avaliação e atos de expropriação, independentemente de nova intimação. Advirto a parte autora de que, transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias, a contar do término do prazo concedido à parte ré para cumprimento voluntário da obrigação, os autos serão baixados e encaminhados ao arquivo, independentemente de nova intimação. Conforme art. 346 do CPC, fica dispensada a intimação da parte ré, salvo se tiver advogado constituído nos autos. Sem custas e verba honorária, 'ex lege'. Publique-se. Intimem-se. Nos moldes da Resolução 792/2015, submeto o presente projeto de sentença à homologação do MM. Juiz de Direito, Dr. Melchiades Fortes da Silva Filho. Patos de Minas, 18 de julho de 2025. LIDIANE CANEDO RIBEIRO Juíza Leiga . . . SENTENÇA PROCESSO: 5008567-39.2025.8.13.0480 AUTOR: EDIVALDO RODRIGUES LIMA ME CPF: 06.199.144/0001-03 RÉU/RÉ: ELISANGELA MARQUES COSTA CPF: não informado Vistos. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Patos de Minas, data da assinatura eletrônica. . . MELCHIADES FORTES DA SILVA FILHO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5008567-10.2025.8.13.0134

ID: 282276766

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008567-10.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CELIO DA COSTA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIZIA MARIA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Car…

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Processo nº 5008567-13.2023.8.13.0479

ID: 280224846

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008567-13.2023.8.13.0479

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GRACIANO MUNDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461…

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Processo nº 5008567-74.2023.8.13.0394

ID: 292111417

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008567-74.2023.8.13.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DARCY JACOMEL CALDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAILA MARIA RIBEIRO RISTORI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TULLIO CONRADO RIBEIRO RISTORI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pasto…

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Processo nº 5008567-64.2016.8.13.0024

ID: 322897166

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008567-64.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO EMPREENDEDOR SHOPPING ESTACAO BH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON EDUARDO COLEN

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IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5008567-64.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍ…

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Consorcio Empreendedor Shopping Estacao Bh x Bruno Otacio Ferreira Campos e outros

ID: 322904417

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008567-64.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO EMPREENDEDOR SHOPPING ESTACAO BH

Polo Passivo:

BRUNO OTACIO FERREIRA CAMPOS RAISLA FELIPE MONTEIRO

Intimação

Advogados:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MILTON EDUARDO COLEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MIRANDA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5008567-64.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍ…

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Jose Agostinho Praes x Associacao Comunitaria Rural De Hollywood

ID: 321094326

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008567-83.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AGOSTINHO PRAES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE HOLLYWOOD

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VELOSO PRATES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUAN JOSE SILVA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5008567-83.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] JOSE AGOSTINHO PRAES CPF: 587.836.286-49 ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE HOLLYWOOD CPF: 20.131.414/0001-67 DESPACHO Vistos, etc. Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/08/2025 às 13h20min, oportunidade em que as partes poderão produzir provas, podendo apresentar caso necessário no máximo até 03 (três) testemunhas para cada parte. A audiência será realizada por videoconferência pelo sistema CISCO WEBEX, com acesso ao sistema pelo link: Link da reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m41e3619fef4f872920983ad8b072afc3 Data/Hora: quinta-feira, 14 de agosto de 2025, 13h20min Número da reunião: 2332 104 8439 Senha: edYJ2fdeV23 Cientifiquem-se as partes de que poderão arrolar até 03 (três) testemunhas cada uma, que comparecerão levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, na forma do art. 34 da Lei nº. 9.099/95, presumindo-se neste caso que a parte desistiu de sua inquirição caso a referida testemunha não compareça, conforme previsão do art. 455, §2º, do CPC. Caso se faça necessária a intimação da testemunha, a intimação da testemunha deve ser feita pelo advogado ou pela parte que a arrolou, que deverá informar à testemunha sobre a data e o horário, da necessidade de comparecimento com documento de identificação válido, bem como disponibilizar o link e senha para acesso à audiência (art. 455 do CPC). A intimação da testemunha somente será feita pela via judicial nos casos previstos no art. 455, § 4º do CPC, devendo o requerimento de intimação das testemunhas ser juntado aos autos no prazo mínimo cinco dias antes da audiência (art. 34, §1º, da Lei nº. 9.099/95). Intimem-se. Cumpra-se. Montes Claros/MG, 02 de julho de 2025. Marília Cardoso Gonzaga Juíza Leiga

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